Assembleia faz votação e aprova pauta com 26 projetos

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), aprovou na manhã desta quarta-feira (10), uma pauta de 26 Projetos de Lei (PL), de autoria de parlamentares, sendo 5 projetos de Decreto Legislativo, 15 Projetos de Lei e 2 projetos de Resolução Legislativa, além de mais 4 projetos extra pauta apresentados pelo deputado Carlos Alberto (PRB).

A votação contou com a presença de treze deputados em Plenário, proporcionando uma votação ágil e sem atropelos, com destaques para os cinco projetos de decreto legislativo com a indicação de nomes para a composição de conselhos.

Um dos projetos que teve ampla discussão foi o de autoria do deputado José Ricardo (PT) que institui no calendário oficial do Estado a Festa de Pentecostes. Outro que também foi discutido em Plenário foi o de autoria do deputado Josué Neto (PSD) que declara como patrimônio Cultural do Estado do Amazonas, de maneira imaterial, o Festival Folclórico de Nova Olinda do Norte.

Dois PLs foram apresentados para a concessão do Título de Cidadão do Amazonas. Um de autoria do deputado Josué Neto (PSD) para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o outro de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), para o vereador de Manaus, Cícero Custódio, O Sassá da Construção Civil.

Um projeto de Resolução Legislativa, subscrito pelo deputado estadual Francisco Souza (Podemos) concede a Medalha Ruy Araújo ao pastor Gedeão Granjeiro Fernandes Menezes.

Também foi aprovado PL de autoria do deputado estadual Dr. Gomes (PRP) que obriga as instituições bancárias a aperfeiçoarem os guichês de atendimento do interior das agências e os caixas de auto-atendimento eletrônicos para tornar acessíveis os serviços às pessoas com deficiência e necessidades especiais.