Trinômio Alimentar em Notícias

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  • Trabalho escravo, reincidência e perspectivas

    Notícias18/06/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Não penso que se possa cogitar de um elemento psicológico quando o trabalhador tem de optar entre comer ou não comer, alimentar ou não alimentar sua família... regularizando a relação de emprego antes da chegada às fazendas, garantindo a manutenção do vínculo de forma lícita. " O ciclo do trabalho escravo somente será combatido de forma eficaz se o Estado conjugar o trinômio
  • "Autoritarismo de ditadores hoje está em chefes de repartição, delegados e juízes"

    Notícias16/08/2015Consultor Jurídico
    Para alimentar seu conhecimento, ele está sempre consumindo “literatura extrajurídica”. No momento, o criminalista está lendo Número Zero , de Umberto Eco... Não se pode aprovar uma investigação criminal que se baseie no repudiável trinômio: “prisão de suspeito antes de culpa formada; seu encarceramento nas condições subanimalescas do sistema penitenciário
  • STJ decide pela possibilidade de revisão de alimentos quando ainda não houve a partilha do patrimônio do casal

    Notícias20/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    São Paulo: Método, 2008, pág. 210) Ademais, na fixação dos alimentos deve ser levado em consideração o binômio necessidade/possibilidade, sendo que alguns doutrinadores falam no trinômio necessidade/possibilidade... DECISÃO Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal Se após a fixação de pensão alimentar em juízo, não há divisão do patrimônio comum do ex-casal... O primeiro define que a pensão alimentar deve ser calculada segundo as necessidades do reclamante e as condições de pagamento do alimentante e o artigo 1710 define que esse valor deve ser atualizado segundo
  • Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

    Notícias05/12/2006Expresso da Notícia
    Ao autor cabe tão-só provar a obrigação alimentar do réu ( LA, art. 2º )... Tais modificações, como provocam afronta ao que se passou a chamar de trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade ( 7 ), autorizam a busca de nova equalização do valor dos alimentos... Mesmo que os alimentos tenham sido fixados por acordo judicial ou extrajudicialmente, comprovado o desatendimento ao trinômio proporcionalidade/possibilidade/necessidade, possível a revisão do encargo
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