Tutela Cautelar de Busca e Apreensão em Notícias

cautelares diversas da prisão, as representações visando à decretação de prisão preventiva, temporária ou para fins de extradição, os pedidos de busca e apreensão e de interceptações telefônicas, desde... A resolução garante, entre outros, a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, os pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas... que comprovada a urgência, e os pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas

corpo, uma busca e apreensão da Lei Maria da Penha , 04 ações de indenização (liminar), 12 ações cautelares de busca e apreensão de menor, duas autorizações para viagem de menor desacompanhado e uma medida... cautelar... Na área cível, foram registrados 31 atendimentos, nos quais 06 eram pedidos de antecipação de tutela, 02 solicitações de liminar para internação em UTI, 03 pedidos de alvará de sepultamento/liberação de

Decisão sujeita a recurso ao TJ de Santa Catarina extinguiu por inépcia cautelar de busca e apreensão em que as empresas Mormaii - Indústria e Comércio Importação e Exportação de Artigos Esportivos e J.R... A decisão também refere que “a ausência de especificação de endereço inviabiliza a própria efetividade da tutela jurisdicional, na medida em que a avenida Marcolino Martins Cabral constitui-se na principal... alegado deveria ter sido levado ao conhecimento da autoridade policial, esta sim competente para instaurar inquérito, investigando a existência de indícios de materialidade e autoria, promovendo a apreensão

cautelares diversas da prisão, as representações visando à decretação de prisão preventiva, temporária ou para fins de extradição, os pedidos de busca e apreensão e de interceptações telefônicas, desde... A resolução garante, entre outros, a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, os pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas... que comprovada a urgência, e os pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas

(quebra de sigilo fiscal e telefônico e busca e apreensão)... O agravante renova a tese defensiva acerca da fragilidade dos elementos de prova utilizados para a autorização de medidas cautelares de busca e apreensão e de quebra de sigilo bancário e fiscal em seu... Nesse ponto, imperioso destacar que a investigação contra o recorrente ainda está em curso, a partir do deferimento das medidas de busca e apreensão e quebra do sigilo bancário

visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; Pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência... de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação; Representação da autoridade policial ou do MP... Durante o Plantão Extraordinário serão apreciadas as seguintes matérias: HC e mandado de segurança; Liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; Comunicações

Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão... e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... cautelar, para bloqueio dos valores depositados

Determinou, ainda, busca e apreensão de documentos e outros elementos relacionados aos fatos. Nesta quinta-feira (07/06), foram cumpridos os mandados contra três desses funcionários... No dia 4 de maio, o magistrado julgou procedente a tutela cautelar em caráter antecedente à ação civil pública movida pelo Ministério Público

O crime de tráfico de entorpecentes, por possuir natureza permanente, prescinde demandado de busca e apreensão, autorizando, por conseguinte, a entrada da Polícia Militar na residência onde ocorre a suposta... Na espécie, vislumbra-se, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão, em parte, da tutela de urgência pretendida... in casu, que a conduta a ele atribuída não se revela de maior periculosidade social - apreensão de 18 g de haxixe

A resolução também prevê a apreciação de pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência... Observada a estrita competência do STF prevista na Constituição Federal , o Tribunal irá garantir a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza; pedidos de concessão... valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor (RPVs) e expedição de depósito, além de pedidos de progressão e regressão cautelar