Fórum de Vitória divulga balanço do último plantão

No período de 26 a 29 de maio, quando o Poder Judiciário estava em regime de plantão em razão do feriado de Corpus Christi, somente as demandas emergenciais foram apreciadas por juízes e desembargadores. O balanço divulgado pelo Fórum de Vitória registrou 89 ocorrências, no plantão da 1ª região, que atende também os juízos de Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano e Fundão.

Na área cível, foram registrados 31 atendimentos, nos quais 06 eram pedidos de antecipação de tutela, 02 solicitações de liminar para internação em UTI, 03 pedidos de alvará de sepultamento/liberação de corpo, uma busca e apreensão da Lei Maria da Penha, 04 ações de indenização (liminar), 12 ações cautelares de busca e apreensão de menor, duas autorizações para viagem de menor desacompanhado e uma medida cautelar.
Já na área criminal, foram concedidas 24 medidas protetivas (Lei Maria da Penha), 12 cumprimentos de mandado de prisão, 07 autos de prisão em flagrante delito, 14 autos de apreensão de adolescente
infrator e um habeas corpus, totalizando 58 ocorrências.

Durante o plantão, o atendimento em 1º grau foi presencial, das 12 às 18 horas, nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde foi realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina).

As ocorrências judiciais nesses municípios foram encaminhadas para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após às 18 horas, o atendimento funcionou em regime de sobreaviso.

O plantão de 2º grau também ocorreu na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso: na quarta-feira à noite, durante o feriado e no fim de semana. O atendimento na 2ª instância ficou sob a responsabilidade da 1ª Câmara Criminal.

Vitória, 30 de maio de 2016.