Tutela Cautelar de Busca e Apreensão em Notícias

Busca e apreensão; A busca e apreensão é vista como uma medida híbrida, uma vez que pode assumir as vestes de uma verdadeira providência cautelar ou de uma medida sumária com inegável viés executivo, como... que o reconhecimento do direito que se busca será alcançado, e não com a tutela cautelar... Da tutela cautelar A tutela cautela é de natureza instrumental

De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A busca e apreensão não se restringe tão somente à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC , podendo almejar também tutela satisfativa, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator... O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo ( Curso de Direito

De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A busca e apreensão não se restringe à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC , podendo almejar também tutela satisfativa, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso... O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à tutela instrumental de outro processo

Sendo assim, pelos motivos ora delineados, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA MODALIDADE CAUTELAR ANTECEDENTE, para determinar que seja expedido mandado de busca e apreensão do veículo... Intime-se o autor para que, efetivada a tutela cautelar, formule o pedido principal no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o mesmo ser apresentado nestes autos, independente do adiantamento de novas custas... Baseado em tais fatos, pretende o autor o deferimento do pedido de concessão de tutela provisória de urgência, sendo expedido mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, bem como a restrição

Todavia, nada impede a propositura de medida de urgência cautelar que pleiteie busca e apreensão de crianças e adolescentes ante a possibilidade de concessão de medidas atípicas”, diz... A tutela provisória é usada, por exemplo, quando se fala em busca e apreensão de menores, nesses casos ela pode estar fundada em urgência (quando requerida na forma de pedido cautelar ou tutela antecipada... Fernanda Tartuce destaca que a busca e apreensão existia no código anterior como procedimento cautelar específico entre os artigos 839 e 843, e que o CPC/2015 além de não repetir esses termos extinguiu

De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A busca e apreensão não se restringe tão somente à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC , podendo almejar também tutela satisfativa, afirmou o Ministro Luis Felipe Salomão, relator... O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo (Curso de Direito

De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A busca e apreensão não se restringe tão somente à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC , podendo almejar também tutela satisfativa, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator... O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo (Curso de Direito

De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A busca e apreensão não se restringe tão somente à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC , podendo almejar também tutela satisfativa, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator... O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo ( Curso de Direito

De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A busca e apreensão não se restringe tão somente à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC , podendo almejar também tutela satisfativa, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator... O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo (Curso de Direito

De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A busca e apreensão não se restringe tão somente à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC , podendo almejar também tutela satisfativa, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator... O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo ( Curso de Direito