Valores Destinados a Pagamento de Funcionários em Notícias

Um ponto importante da MP é que, ao aderir ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos, as empresas se comprometem a não utilizar recursos para finalidades distintas do pagamento de funcionários... do contratante, pelo período de dois meses, limitadas ao valor equivalente a até duas vezes o salário-mínimo por empregado; e II - serão destinadas exclusivamente ao processamento das folhas de pagamento... concedido; II - prazo de trinta e seis meses para o pagamento; e III - carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período

contratante à contratada somente na ocorrência do fato gerador; ou b) que os valores destinados ao pagamento das férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias dos empregados da contratada que participarem... Esse pagamento direto para os funcionários não gera vínculo com a Administração Pública O pagamento dessas obrigações diretamente aos empregados, caso ocorra, não configura vínculo empregatício ou implica... Pagamento diretamente aos funcionários depois de 15 dias Não havendo quitação das obrigações por parte da contratada, no prazo de até 15 dias, a contratante poderá efetuar o pagamento das obrigações diretamente

O pagamento neste núcleo se deu por meio da utilização de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, que tratavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil... Tais pagamentos ocorreram entre os anos de 2010 e 2012... Entretanto, para garantir que a empresa fosse favorecida na disputa, executivos pagaram propina aos ex-funcionários da estatal e a operadores vinculados ao PMDB no valor de aproximadamente US$ 55 milhões

Dados do mais recente anuário estatístico da Previdência Social atestam que, entre 2012 e 2014, os valores destinados aos benefícios acidentários, pagos às vítimas de acidentes ou doenças decorrentes do... O descumprimento dessas medidas acarretará no pagamento de multa diária de R$ 5 mil. Os valores da condenação e de possíveis multas serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador... Para o então juiz titular da 8ª Vara do Trabalho, Bento Herculano Neto, autor da sentença inicial, "a conduta da demandada consistente em exigir de seus funcionários jornadas laborais por mais de seis

Dados do mais recente anuário estatístico da Previdência Social atestam que, entre 2012 e 2014, os valores destinados aos benefícios acidentários, pagos às vítimas de acidentes ou doenças decorrentes do... O descumprimento dessas medidas acarretará no pagamento de multa diária de R$ 5 mil. Os valores da condenação e de possíveis multas serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador... Para o então juiz titular da 8ª Vara do Trabalho, Bento Herculano Neto, autor da sentença inicial, a conduta da demandada consistente em exigir de seus funcionários jornadas laborais por mais de seis dias

Uma das cláusulas, contudo, prevê o não pagamento da última parcela para os funcionários que pedem demissão antes de abril... (em recuperação judicial) a pagar a uma empregada o valor integral da parcela denominada “bônus executivo” pelo atingimento de metas referentes a 2017... Segundo ela, a empresa tem um plano de bonificação por alcance de metas, denominado “bônus executivo”, destinado a premiar os empregados que atingiram as metas anuais estabelecidas, pagas em duas parcelas

O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. “Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio... A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores já a partir do próximo mês. Os pagamentos começam em 26 de julho de 2018... Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Os correntistas terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário

Nessa esteira, o pagamento da contribuição se dará sobre a remuneração total paga aos funcionários, autônomos ou dirigentes, ressalvada aquelas verbas que correspondem a título indenizatório conforme fixado... salário-de-contribuição, antes se incorporaram ao patrimônio jurídico do empregado, para só então serem destinado à coparticipação das referidas verbas... A contribuição patronal é aquele tributo cujo pagamento deverá ser feito pelo empregador, com o objetivo de financiar a seguridade social nos termos do art. 195, I

Extrapolação do intervalo Na reclamação trabalhista, o zelador disse que a justa causa fora aplicada apenas para que o empregador não tivesse de pagar os valores corretos da rescisão... Entre outros aspectos, a reversão levou em conta que os outros funcionários com a mesma função não sofreram punição pelos mesmos fatos... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle, no Rio de Janeiro (RJ), contra condenação ao pagamento de verbas rescisórias

Uma das cláusulas, contudo, prevê o não pagamento da última parcela para os funcionários que pedem demissão antes de abril... (em recuperação judicial) a pagar a uma empregada o valor integral da parcela denominada “bônus executivo” pelo atingimento de metas referentes a 2017... Segundo ela, a empresa tem um plano de bonificação por alcance de metas, denominado “bônus executivo”, destinado a premiar os empregados que atingiram as metas anuais estabelecidas, pagas em duas parcelas