Ônus da Prova do Reclamante das Horas Extras em Notícias

O pedido de horas extras é o mais comum nas reclamações que tramitam na Justiça do Trabalho... Diante desse contexto, o juiz sentenciante considerou que o reclamante deveria ter apontado a existência de horas extras trabalhadas e não compensadas ou pagas, ainda que por amostragem, a partir do confronto... É que esse meio de prova é considerado inválido na Justiça, retornando ao empregador o ônus de provar a jornada que entende correta

O pedido de horas extras é o mais comum nas reclamações que tramitam na Justiça do Trabalho... Diante desse contexto, o juiz sentenciante considerou que o reclamante deveria ter apontado a existência de horas extras trabalhadas e não compensadas ou pagas, ainda que por amostragem, a partir do confronto... É que esse meio de prova é considerado inválido na Justiça, retornando ao empregador o ônus de provar a jornada que entende correta

Também alegou, quanto às horas extras, “que havia compensação das horas extras prestadas e que, em relação aos cartões de ponto anotados de forma manual e britânica, deve ser considerada a jornada média... No caso, no período em que os cartões de ponto contêm horários de entrada e saída uniformes, “o ônus da prova era da reclamada”, observou o colegiado... Quanto às horas extras, o acórdão ressaltou que os apontamentos constantes dos controles de horário juntados pela recorrente, relativos ao período de março a maio de 2010, “correspondem ao chamado registro

Também alegou, quanto às horas extras, “que havia compensação das horas extras prestadas e que, em relação aos cartões de ponto anotados de forma manual e britânica, deve ser considerada a jornada média... No caso, no período em que os cartões de ponto contêm horários de entrada e saída uniformes, “o ônus da prova era da reclamada”, observou o colegiado... Quanto às horas extras, o acórdão ressaltou que os apontamentos constantes dos controles de horário juntados pela recorrente, relativos ao período de março a maio de 2010, “correspondem ao chamado registro

Quanto às horas extras, para ganhar o direito ao recebimento da 7ª e 8ª horas trabalhadas como horas extras, é necessário demonstrar que o trabalhador não possui verdadeiramente função de confiança... Veja agora o que foi dito na sentença a respeito das horas extras: [...] No aspecto, a ré não logrou comprovar que a reclamante desempenhasse função de confiança... Lembra-se, contudo, que o ônus da prova compete ao Banco . Para mais informações, preparamos um vídeo com explicações didáticas, que pode ser conferido clicando aqui

Também alegou, quanto às horas extras, que havia compensação das horas extras prestadas e que, em relação aos cartões de ponto anotados de forma manual e britânica, deve ser considerada a jornada média... No caso, no período em que os cartões de ponto contêm horários de entrada e saída uniformes, o ônus da prova era da reclamada, observou o colegiado... Quanto às horas extras, o acórdão ressaltou que os apontamentos constantes dos controles de horário juntados pela recorrente, relativos ao período de março a maio de 2010, correspondem ao chamado registro

Também alegou, quanto às horas extras, que havia compensação das horas extras prestadas e que, em relação aos cartões de ponto anotados de forma manual e britânica, deve ser considerada a jornada média... No caso, no período em que os cartões de ponto contêm horários de entrada e saída uniformes, o ônus da prova era da reclamada, observou o colegiado... Quanto às horas extras, o acórdão ressaltou que os apontamentos constantes dos controles de horário juntados pela recorrente, relativos ao período de março a maio de 2010, correspondem ao chamado registro

O magistrado considerou verdadeiros os registros de horário e, assim, passou o ônus da prova da supressão do intervalo para a trabalhadora... “Desse modo, dou provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra pelos intervalos intrajornada não usufruídos, nos dias efetivamente trabalhados a partir... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu a uma ex-empregada de uma farmácia o pagamento de horas extras, com adicional de 50% sobre a hora normal, referentes a intervalos

Assim, se um empregado ajuíza uma reclamação trabalhista afirmando que não tinha intervalo para refeição e descanso, deve apresentar provas desse fato. É o chamado ônus da prova... E foi por entender que essa obrigação processual não foi cumprida por um vigia, que o juiz de 1º Grau indeferiu o pedido de horas extras feito por ele... Portanto, se o reclamante trabalhava sozinho, não houve concessão efetiva do intervalo, sendo devido o pagamento da hora extra

Também alegou, quanto às horas extras, “que havia compensação das horas extras prestadas e que, em relação aos cartões de ponto anotados de forma manual e britânica, deve ser considerada a jornada média... No caso, no período em que os cartões de ponto contêm horários de entrada e saída uniformes, “o ônus da prova era da reclamada”, observou o colegiado... Quanto às horas extras, o acórdão ressaltou que os apontamentos constantes dos controles de horário juntados pela recorrente, relativos ao período de março a maio de 2010, “correspondem ao chamado registro