Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Aposentadoria Aumentada Em Até 5 Vezes

    Notícias14/09/2021DEL GAUDIO ADVOGADOS
    e aposentadoria por invalidez, e em todos os tipos de aposentadorias... A revisão da vida toda pode ser aplicada em pensões por morte, benefícios por incapacidade como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e em todos os tipos de aposentadorias... A revisão da vida toda só pode ser solicitada através de uma ação Judicial . Sendo preciso estar acompanhado (a) de um advogado previdenciário que seja especializado nas revisões possíveis do INSS
  • Concedida aposentaria a trabalhador com doença degenerativa

    Notícias24/07/2012Tribunal de Justiça de Goiás
    A ementa recebeu a seguinte redação: "Apelação cível – Ação Previdenciária – INSS – Aposentadoria por InvalidezInvalidez Comprovada – Juros de Mora e Correção monetária – Aplicação da Lei – Honorários... Se baseando nos requisitos previstos na mesma lei, que exige incapacidade total para concessão de aposentadoria por invalidez, Carlos Alberto França entendeu que ficaram comprovados, por meio de laudo... a aposentadoria por invalidez. 2
  • Doença degenerativa da direito à aposentadoria?

    Nesse caso, ele está apto para o trabalho e provavelmente não receberá a concessão da aposentadoria por invalidez, prescrita nos artigos 43 e seguintes do decreto 3.048 /99, exatamente porque lhe falta... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADA. CONDIÇÕES PESSOAIS. 1... Saiba que os candidatos para a aposentadoria por invalidez devem se submeter antes ao requerimento desse auxílio-doença
  • Câncer dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

    Notícias22/09/2016Carta Forense
    Para a concessão do benefício por incapacidade, é necessária a prova da invalidez permanente para qualquer atividade laboral, no caso de aposentadoria por invalidez, ou para o seu trabalho ou atividade... Diante do exposto, a Câmara Regional Previdenciária, por unanimidade, negou provimento à apelação do INSS... A ação foi relatada pelo juiz federal convocado Marcos Vinicius Lipienski, que destacou que a autora faleceu antes da realização do exame pericial, no entanto, o inicio da incapacidade em sede administrativa
  • Preciso de um Processo Judicial para obter a Aposentadoria Especial?

    A Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria que exige mais requisitos para concessão do benefício... Mas, afinal, qual é o momento e a razão certa para ingressar com uma ação judicial para obter a aposentadoria especial... Não abra mão dos seus direitos antes de conhecê-los, CLIQUE AQUI e solicite um atendimento com a nossa equipe especialista em causas previdenciárias
  • Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

    Notícias21/09/2016Âmbito Jurídico
    Para a concessão do benefício por incapacidade, é necessária a prova da invalidez permanente para qualquer atividade laboral, no caso de aposentadoria por invalidez, ou para o seu trabalho ou atividade... Diante do exposto, a Câmara Regional Previdenciária, por unanimidade, negou provimento à apelação do INSS. Processo nº: 2006.38.11.001500-5/MG... A ação foi relatada pelo juiz federal convocado Marcos Vinicius Lipienski, que destacou que a autora faleceu antes da realização do exame pericial, no entanto, o inicio da incapacidade em sede administrativa
  • TJGO - Concedida aposentaria a trabalhador com doença degenerativa

    Notícias25/07/2012Nota Dez
    A ementa recebeu a seguinte redação: “Apelação cível - Ação Previdenciária - INSS - Aposentadoria por Invalidez - Invalidez Comprovada - Juros de Mora e Correção monetária - Aplicação da Lei - Honorários... Se baseando nos requisitos previstos na mesma lei, que exige incapacidade total para concessão de aposentadoria por invalidez, Carlos Alberto França entendeu que ficaram comprovados, por meio de laudo... a aposentadoria por invalidez. 2
  • STF veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria

    Notícias23/06/2021Ponto Jurídico
    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as espécies de aposentadoria... não havendo, por ora, previsão de extensão do auxílio da grande invalidez a todas às espécies de aposentadoria... Já Fachin votou pelo desprovimento do recurso, ao considerar que a aplicação da norma apenas à aposentadoria por invalidez representa quebra de isonomia
  • Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS

    Notícias24/07/2019Pauta Jurídica
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve em julgamento realizado na última semana (17/7) decisão que negou a uma aposentada a concessão de acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez... A aposentada, que tem 60 anos e possui artrite e uma prótese em uma válvula cardíaca, ajuizou a ação contra o INSS após ter o pedido administrativo de concessão do acréscimo negado pelo instituto em 2014... Atualmente, a Lei 8.213 /91 prevê, em seu artigo 45 , que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%
  • Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

    Para a concessão do benefício por incapacidade, é necessária a prova da invalidez permanente para qualquer atividade laboral, no caso de aposentadoria por invalidez, ou para o seu trabalho ou atividade... Diante do exposto, a Câmara Regional Previdenciária, por unanimidade, negou provimento à apelação do INSS... A ação foi relatada pelo juiz federal convocado Marcos Vinicius Lipienski, que destacou que a autora faleceu antes da realização do exame pericial, no entanto, o inicio da incapacidade em sede administrativa
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