Ação de Indenização por Lucros Cessantes, Danos Emergentes e Morais em Notícias

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  • Resort é condenado ao pagamento de indenização de R$ 50 mil para empregado vítima de Acidente de Trabalho

    Notícias15/03/2021Yago Dias de Oliveira
    reais) , a título de danos morais ; e R$ 26.866,23 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) , a título de danos materiais (danos emergentes + lucros cessantes)... a título de danos morais para a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mantendo a sentença do juízo a quo nos demais termos... Em março de 2017, o escritório ingressou com ação trabalhista em face do Resort Costão do Santinho , representando os interesses de empregado, admitido em novembro de 2011 para a função de auxiliar de
  • DNIT e empresa de construção condenados a pagar indenização por dano moral

    Notícias04/12/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    por dano material emergente e lucros cessantes para o autor F.B de O., em razão de acidente na BR343 causado pela existência de materiais de construção na pista... (um mil, quinhentos e trinta reais), a título de lucros cessantes, ou seja, correspondentes ao valor das diárias em que o taxista deixou de trabalhar em decorrência dos danos ao veículo... O juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral fixou os valores de R$ 9.225,00 (nove mil, duzentos e vinte e cinco reais), a título de dano material emergente, referente aos reparos no veículo; e R$ 1.530,00
  • Trabalhador ganha indenização de R$ 129 mil após sofrer com hérnia de disco

    Notícias19/02/2014Âmbito Jurídico
    Entretanto, o trabalhador recorreu ao TRT22 pedindo que fosse acrescida à condenação indenização por danos morais e materiais, a título de lucros cessantes... período estabilitário (doze meses de salários) e indenização por danos materiais a título de danos emergentes no importe de R$ 550,00... Desta forma, a decisão fixou lucros cessantes no valor de 5.982,90; indenização substutiva de pensionamento mensal no valor de R$ 98.717,85 e danos morais no valor de R$ 25.000,00, totalizando o montante
  • STJ – Afastado dano moral por falta de pagamento de prestação na compra de imóvel

    emergentes ou lucros cessantes, o pagamento de juros e multas, entre outros... Em primeira instância, além da determinação de pagamento do débito, o juiz entendeu que as tentativas frustradas do aposentado para receber a dívida configuraram dano moral e, assim, estabeleceu indenização... entendimento jurisprudencial do tribunal é aplicado de forma ainda mais categórica, pois, como regra, o descumprimento de obrigação contratual é resolvido mediante mecanismos como a reparação judicial de danos emergentes
  • Rompimento de pipa gera indenização à vinícola

    Notícias18/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A vinícola Vinhos Finos Casa Garcia Ltda. receberá indenização por dano emergente e lucros cessantes em razão do rompimento de uma pipa de vinho... A empresa Vinhos Finos Garcia Ltda. ajuizou ação postulando a condenação de Eugênio Mesacaza ao pagamento de indenização por danos patrimoniais e morais... Nesse sentido, o relator reduziu o percentual a ser indenizado pela ré a título de dano emergente e de lucro cessante de 80% para 70%
  • Justiça condena Banco a indenizar factoring em juros compostos

    Notícias09/10/2017Paulo Antonio Papini
    Raul Márcio Siqueira JuniorVistos.Trata-se de ação de INDENIZAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS MATERIAIS LUCROS CESSANTES/DANO EMERGENTE, CUMULADA COM PEDIDO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS... O referido Banco perdeu as títulos de crédito, causando à empresa dano material direto [perda dos títulos] e também lucros cessantes... Insurge-se, ainda, quanto a existência de dano moral. Requereu a improcedência dos pedidos
  • Trabalhador ganha indenização de R$ 129 mil após sofrer com hérnia de disco

    Entretanto, o trabalhador recorreu ao TRT22 pedindo que fosse acrescida à condenação indenização por danos morais e materiais, a título de lucros cessantes... período estabilitário (doze meses de salários) e indenização por danos materiais a título de danos emergentes no importe de R$ 550,00... Desta forma, a decisão fixou lucros cessantes no valor de 5.982,90; indenização substutiva de pensionamento mensal no valor de R$ 98.717,85 e danos morais no valor de R$ 25.000,00, totalizando o montante
  • Petrobras indenizará produtor de mexilhões por derramamento de óleo

    Notícias26/03/2019Consultor Jurídico
    Assim, o colegiado, por unanimidade, manteve a indenização arbitrada em R$ 108 mil a título de danos emergentes, R$ 426 mil por lucros cessantes e R$ 25 mil relativos a danos morais... Município, algumas das quais determinadas em sede de ação civil pública, é que a atividade de aquicultura será gradativamente retomada no local", completou o relator... "O cultivo de mexilhões na Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, foi seriamente ameaçado pelo vazamento de óleo nos dutos da empresa petroleira, e apenas em virtude das ações conjuntas da requerida e do
  • Petroleira indenizará produtor de mexilhões por acidente ambiental

    Notícias22/03/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    A indenização foi arbitrada em R$ 108 mil a título de danos emergentes, R$ 426 mil por lucros cessantes e R$ 25 mil relativos a danos morais... Município, algumas das quais determinadas em sede de ação civil pública, é que a atividade de aquicultura será gradativamente retomada no local.”, completou o relator... "O cultivo de mexilhões na Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, foi seriamente ameaçado pelo vazamento de óleo nos dutos da empresa petroleira, e apenas em virtude das ações conjuntas da requerida e do
  • STJ: Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

    Notícias29/06/2017Correio Forense
    “Afinal, no âmbito das relações negociais, em regra, o descumprimento de quaisquer das obrigações pelas partes se resolve na esfera patrimonial, mediante a reparação de danos emergentes e/ou lucros cessantes... O recurso teve como origem ação de reparação de danos morais e materiais proposta por uma empresa de construção em razão de suposto inadimplemento de contratos de locação de equipamentos... De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral
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