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Petrobras indenizará produtor de mexilhões por derramamento de óleo
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
A Petrobras terá que pagar R$ 559 mil a um produtor de mexilhões que teve a atividade interrompida por causa de um vazamento de óleo em dutos da petroleira.
No recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a companhia alegou que os danos não foram comprovados pelo produtor. No entanto, a 5ª Câmara de Direito Privado manteve a sentença que condenou a empresa a pagar, no total, R$ 559 mil ao produtor.
Segundo a decisão, é inequívoco que houve o vazamento de óleo em um dos dutos que interligam tanqu...
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