Aluno sem Matrícula Regular em Notícias

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  • Turma revoga condenação de escola por suposta expulsão precoce de aluno

    Notícias14/06/2017Âmbito Jurídico
    Relata que sugeriu a transferência do menor para o período regular, com o intuito de submeter a criança a maior tempo de convivência familiar... Ante a negativa da mãe, e considerando que esta já havia manifestado interesse na mudança de instituição, recomendou a matrícula do menor em outra escola... Sustenta que, em que pese os problemas comportamentais enfrentados, não se negou a efetuar a matrícula do menor no Jardim I, turno integral parcial, conforme solicitado pelos autores
  • Turma suspende condenação de escola por suposta expulsão precoce de aluno

    Relata que sugeriu a transferência do menor para o período regular, com o intuito de submeter a criança a maior tempo de convivência familiar... Ante a negativa da mãe, e considerando que esta já havia manifestado interesse na mudança de instituição, recomendou a matrícula do menor em outra escola... Sustenta que, em que pese os problemas comportamentais enfrentados, não se negou a efetuar a matrícula do menor no Jardim I, turno integral parcial, conforme solicitado pelos autores
  • Promotoria questiona limite à matrícula de alunos especiais em escola da Capital

    Uma Lei Federal de 1989 garante a matrícula compulsória, em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares, de pessoas portadoras de deficiência capazes de se integrar ao sistema regular... Após receber representação contra a Escola Espaço Alegre, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora Katarina Gusmão, recomendou à direção que não recuse matrícula de alunos portadores... Por outro lado, a atual gestora de gerência de normatização estadual de educação, através de ofício, afirmou que não há legislação específica que defina o número de alunos especiais no ensino regular
  • Escolas que farão Saeb têm até hoje para informar dados sobre matrícula inicial

    Notícias31/07/2017Agência Brasil
    A primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, com coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula... As escolas que ainda não enviaram suas informações sobre matrícula inicial têm até hoje (31) para acessar o sistema Educacenso e realizar a declaração... Ele abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional
  • MPF processa Universidade Brasil por excesso de alunos no curso de medicina em Fernandópolis (SP)

    Notícias02/05/2019Ministério Público Federal
    Ao longo das investigações, a Universidade Brasil sonegou dados sobre as matrículas e, até agora, não revelou exatamente quantos alunos frequentam o curso de medicina... Ao todo, a universidade comporta atualmente ao menos 347 graduandos de medicina além da capacidade regular... A pasta deixou de fiscalizar a regularidade das matrículas e foi negligente ao permitir a ampliação repentina do número de vagas no curso de medicina da Universidade Brasil
  • Erro em divulgação de resultado de vestibular não garante matrícula de aluno

    Notícias26/07/2014Consultor Jurídico
    da autora, permitindo sua regular participação no meio acadêmico em referência"... Sustenta que tal cancelamento decorreu de ato unilateral da Fepecs e pede, assim, a manutenção de sua matrícula no curso de medicina... Seguindo esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou a matricula de uma candidata considerada aprovada em vestibular da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências
  • Projeto de Manuela prevê a presença de segundo professor em turmas com alunos com deficiência

    Terá que voltar para a instituição onde originalmente está lotado assim que houver matrícula de alunos que necessitem de Educação Especial... “A inclusão de crianças com deficiência na rede regular de ensino pode ser um começo para outras transformações, não somente de pensamentos, mas também de atitudes... Com o propósito de garantir a inclusão de pessoas com deficiência no dia a dia da escola regular, a deputada Manuela d Ávila (PCdoB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa que obriga a rede estadual
  • Censo Escolar: 3 milhões de alunos entre 4 e 17 anos estão fora da escola

    Notícias27/03/2016Agência Brasil
    A creche, que atende a crianças com até 3 anos, foi a única etapa regular que apresentou aumento nas matrículas, 5,2% a mais que em 2014... Educação para Jovens e Adultos Além da educação regular, a queda de matrículas na Educação para Jovens e Adultos (EJA) preocupa os especialistas... Acreditam que jovens e adultos que não conseguiram estudar no tempo regular, não têm tanta prioridade. Um aluno da EJA representa resiginficação do processo de ensino e aprendizagem na escola
  • Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

    Notícias17/07/2018Senado
    As bolsas cobrirão 60% dos encargos regulares dos cursos, sendo 20% restantes arcados como abatimento pela instituição de ensino e 20% pelo aluno... total de alunos... Na justificativa de seu projeto, o senador destacou que o número de matrículas em cursos de graduação se expandiu rapidamente nas últimas décadas, sendo o setor privado responsável por três quartos do
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