Art 566 em Notícias

Veja a seguir a íntegra da Circular 566 Caixa/2011: "CIRCULAR Nº 566, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Prorroga prazo que estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação... Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, de 08/11/1990, alterado pelo Decreto nº 1.522 /95, de 13/06/1995, em consonância com a Lei nº 9.012 /95, de 11/03/1995, com o § 7º do art... Foi publicada no Diário Oficial de hoje, dia 26-12, a Circular 566 Caixa, de 23-12-2011, que prorroga para 30-6-2012, a obrigatoriedade de utilização de Certificado Digital no padrão ICP-Brasil, para os

Fonte: eDJ-TSE, Edição n. 157, p. 102, terça-feira, 16 de agosto de 2016. (*) Republicada, por determinação do Ministro Presidente, em virtude de erro material verificado na redação do art.566, bem como... ajustes na parte final do art.2º... Altera a redação dos art. 7º e 10º, suprime o parágrafo único do art. 2º e o § 3º do art. 4º da Resolução nº 05 de 21 de março de 2007 que dispõe sobre o Protocolo Integrado Eletrônico na 5ª Região

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 566, segunda-feira, 28 de novembro de 2016. Tags : Regulamentação Profissional. Serviço Social... RESOLUÇÃO N. 4.540, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação dos arts. 1º, 6º e 7º da Resolução nº 3.284, de 25 de maio de 2005... RESOLUÇÃO N. 4.541, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera o art. 2º da Resolução nº 2.939, de 26 de março de 2002. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 86, segunda-feira, 28 de novembro de 2016. Tags : Economia

A fotografia de fl. 566 reproduz um instante de ternura paternal que não se coaduna com a versão dos réus... é o centro de preservação da pessoa e base mestra da sociedade (art. 226 CF )... De fato, a violação dos deveres impostos por lei tanto no casamento (art. 1.566 do CC/2002 ) como na união estável (art. 1.724 do CC/2002 ) não constitui, por si só, ofensa à honra e à dignidade do consorte

Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, de 08/11/1990, alterado pelo Decreto nº 1.522 /95, de 13/06/1995, em consonância com a Lei nº 9.012 /95, de 11/03/1995, com o § 7º do art... As mudanças constam na Circular nº 566 da Caixa Econômica Federal, publicada na edição de hoje, 26 de dezembro, do Diário Oficial da União. Segue íntegra do documento abaixo... CIRCULAR Nº 566, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Prorroga prazo que estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma exclusiva de acesso ao canal

Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, de 08/11/1990, alterado pelo Decreto nº 1.522 /95, de 13/06/1995, em consonância com a Lei nº 9.012 /95, de 11/03/1995, com o § 7º do art... Brasília, 26 de Dezembro de 2011 Fenacon Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje 26/12 a Circular nº 566 da Caixa Econômica Federal que determina como facultativa a migração de empresas optantes... Segue a íntegra do documento CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR Nº 566, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Prorroga prazo que estabelece a certificação digital emitida

artigos publicados relacionados à bioética, direito ambiental e direito dos animais e é autor da obra “Direito dos Animais: Fundamentação e Novas Perspectivas (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008, 566... Neste sentido, regulamentando o dispositivo constitucional, temos o art. 32 da Lei n. 9.605 /98 ( Lei de Crimes Ambientais ) que cuida do tipo penal de maus-tratos... Embora o conceito de maus-tratos seja indeterminado (o Dec. n. 24.645/34 pode ser útil para trazer exemplos de situações que caracterizam maus tratos em seu art. 3º), os infratores podem ser denunciados

RESOLUÇÃO N. 566, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece o Regime de Infrações e Sanções Aplicáveis, por descumprimento dos limites de peso, aos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas... disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil, revoga a Resolução Normativa nº 360 de 3 de dezembro de 2014, e o parágrafo único do art... UNIÃO PLENÁRIO DECISÃO NORMATIVA N. 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova, para o exercício de 2016, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no art

Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, de 08/11/1990, alterado pelo Decreto nº 1.522 /95, de 13/06/1995, em consonância com a Lei nº 9.012 /95, de 11/03/1995, com o § 7º do art... Foi publicado no Diário Oficial da União, de 26/12/11, a Circular nº 566 da Caixa Econômica Federal que determina como facultativa a migração de empresas optantes pelo Simples Nacional com até 10 empregados... Segue a íntegra do documento CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR Nº 566, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Prorroga prazo que estabelece a certificação digital emitida

SÚMULA N. 48, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 (*) (*) Alterada pela Súmula nº566... n.º 198/2004 (art. 5º , parágrafo único , da Lei n.º 10.404 /2002, art. 1º da Lei n.º 10.971 /2004 e 7º da Emenda Constitucional n.º 41 /2003); e (iii) 60 (sessenta) pontos, a partir do último ciclo de... 62 , § 2º , da Lei nº 8.112 /1990, com o regime estabelecido no art. 192 do mesmo diploma."