Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

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  • Patroas fazem fila de espera por empregadas domésticas

    Notícias12/02/2012Direito Doméstico
    Gostava de cozinhar, de estudar e não gostava de ser empregada doméstica”... “Uma empregada doméstica não tem hora extra, adicional noturno ou mesmo salário família. E muitas patroas as exploram... De doméstica a chef de cozinha Empregada doméstica por mais de 15 anos, Maria Isabel Modesto da Silva tinha uma peculiaridade que despertava a atenção pode onde ela passada: o dom para cozinhar
  • Defensora Pública ministra palestra para empregadas domésticas em seminário

    Notícias03/05/2017Defensoria Pública de Mato Grosso
    no último sábado (29), durante o Seminário das Empregadas Domésticas, realizado no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa... Em razão da relação doméstica e familiar, as empregadas domésticas também podem ser amparadas pela Lei Maria da Penha , conforme seu art. 5º , em casos de delitos cometidos por integrantes da residência... A Defensora Pública Rosana Antunes Leite de Barros, que coordena as atividades de Defesa da Mulher em Cuiabá, ministrou uma palestra sobre as diversas formas de violência a que a mulher está vulnerável
  • Ministério do Trabalho promove operativo nacional de fiscalização do trabalho doméstico

    Notícias03/05/2023Grupo Bettencourt
    A CTPS da empregada doméstica está assinada... No segundo momento, deve-se efetuar o cadastro da empregada doméstica, informando todos os seus dados cadastrais, inclusive dependentes, bem como todos os dados referentes ao contrato de trabalho celebrado... Registro dos Trabalhadores Domésticos no eSocial - O registro das empregadas e empregados domésticas/os é uma obrigação legal do empregador, que deve ser cumprida por meio da escrituração no sistema de
  • Direitos do trabalhador doméstico no Brasil

    Notícias05/10/2021Pedro Alonso Molina Almeida
    de diarista e empregada doméstica, qual seja, a frequência semanal... Por fim, a empregada doméstica tem também direito a horas extras caso excedida a jornada combinada de trabalho com o empregador. AKM Advogados Trabalhistas... da época em as atividades domésticas eram exercidas pelos filhos dos escravos
  • Doméstica que não sabia cuidar dos ferimentos de criança não pode ser demitida por justa causa

    Notícias16/04/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    específicos, muito diferentes da função de empregada doméstica... Não pode ser cobrado de uma empregada doméstica habilidades e competências referentes a serviços de enfermagem, que exigem conhecimentos específicos e são totalmente diferentes dos da profissão exercida... Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) ao julgar um processo em que uma empregada doméstica havia sido demitida por justa causa por não
  • Doméstica que não sabia cuidar dos ferimentos de criança não pode ser demitida por justa causa

    Notícias15/04/2014Âmbito Jurídico
    específicos, muito diferentes da função de empregada doméstica... Não pode ser cobrado de uma empregada doméstica habilidades e competências referentes a serviços de enfermagem, que exigem conhecimentos específicos e são totalmente diferentes dos da profissão exercida... Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) ao julgar um processo em que uma empregada doméstica havia sido demitida por justa causa por não
  • Doméstica que não sabia cuidar dos ferimentos de criança não pode ser demitida por justa causa

    Notícias15/04/2014JurisWay
    específicos, muito diferentes da função de empregada doméstica... Não pode ser cobrado de uma empregada doméstica habilidades e competências referentes a serviços de enfermagem, que exigem conhecimentos específicos e são totalmente diferentes dos da profissão exercida... Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) ao julgar um processo em que uma empregada doméstica havia sido demitida por justa causa por não
  • Comissão deve votar esta semana pagamento de seguro-desemprego à empregada doméstica

    Notícias06/05/2012Última Instância
    A CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado) deve votar na próxima quarta-feira (9/05) o projeto de lei que obriga o pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas por, no máximo, três meses... Ela disse que isso já ocorre com o pescador profissional que exerce atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar... Para ter direito ao benefício, a doméstica deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa
  • Empregada Doméstica Gestante - Demissão por Justa Causa

    Notícias03/01/2011Direito Doméstico
    A lei protege a empregada doméstica gestante de uma despedida arbitrária ou sem justa causa, mas não da demissão por justa causa ou a pedido da própria empregada... A presunção é a de que as gestações não implicam qualquer modificação no ritmo de trabalho ou demais atividades cotidianas... A empregada gestante goza de estabilidade provisória para os casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa, consoante dispõe o art. 10, II, b do ADCT/CF
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