Alegação de Fraude com Falsificação dos Documentos em Notícias

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  • 1ª Turma defere extradição de irlandês preso em PE

    Notícias17/12/2014COAD
    Por isso, votou pela viabilidade da extradição quanto ao delito definido naquela legislação como roubo, excluindo os crimes de falsificação de documento e uso de documento falso... Conforme o relator, nada comprova a alegação de razões políticas para o pedido de extradição, pelo contrário, o ministro destacou ser evidente a imputação de condutas consideradas ilícitas nos ordenamentos... O extraditando foi denunciado pelo cometimento de fraudes em diversos estabelecimentos financeiros, mediante a obtenção de empréstimos bancários, utilizando documentação falsa em algumas dessas transações
  • 1ª Turma defere extradição de irlandês preso em PE

    Notícias16/12/2014Supremo Tribunal Federal
    Por isso, votou pela viabilidade da extradição quanto ao delito definido naquela legislação como roubo, excluindo os crimes de falsificação de documento e uso de documento falso... Conforme o relator, nada comprova a alegação de razões políticas para o pedido de extradição, pelo contrário, o ministro destacou ser evidente a imputação de condutas consideradas ilícitas nos ordenamentos... O extraditando foi denunciado pelo cometimento de fraudes em diversos estabelecimentos financeiros, mediante a obtenção de empréstimos bancários, utilizando documentação falsa em algumas dessas transações
  • STJ nega acesso a informações não documentadas a réu em denúncia da Operação Porto Seguro

    Notícias05/10/2016Procuradoria Geral da República
    Entre os crimes apurados estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular... negou, por unanimidade, nesta terça-feira, 4 de outubro, recurso ordinário em Habeas Corpus ( RHC 73.263/SP ) apresentado por um dos denunciados na Operação Porto Seguro, que desbaratou esquema de fraudes... Acrescenta, ainda, que a análise das alegações da defesa de que haveriam outros elementos de informação não constantes dos autos será feita no curso da ação penal, “o que não caracteriza qualquer limitação
  • Enfermeira é condenada após fraudar exames de gravidez para garantir estabilidade

    Notícias15/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além da declaração do primeiro laboratório confirmando a falsificação, o exame apresentado no processo judicial também foi contestado pelo outro laboratório, o qual afirmou que se tratava de uma fraude... Após concluir que se tratava de documento falso, o ex-empregador manteve a rescisão do contrato... Na Justiça, a ex-empregadora reiterou a alegação de adulteração do comprovante do resultado do exame, informação que teria sido confirmada pelo próprio laboratório
  • Enfermeira é condenada após fraudar exames de gravidez para garantir estabilidade

    Notícias15/04/2019Sthefany Almeida
    Além da declaração do primeiro laboratório confirmando a falsificação, o exame apresentado no processo judicial também foi contestado pelo outro laboratório, o qual afirmou que se tratava de uma fraude... Após concluir que se tratava de documento falso, o ex-empregador manteve a rescisão do contrato... Na Justiça, a ex-empregadora reiterou a alegação de adulteração do comprovante do resultado do exame, informação que teria sido confirmada pelo próprio laboratório
  • Toffoli nega recurso e manda Luiz Estêvão cumprir pena imediatamente

    Notícias26/09/2014Consultor Jurídico
    Estêvão recorria de uma condenação a três anos de prisão por fraude processual e falsificação de documento. Luiz Estêvão (foto) fez alguns pedidos... Estêvão recorria de uma condenação a três anos de prisão por fraude processual e falsificação de documento. Luiz Estêvão (foto) fez alguns pedidos... Estêvão recorria de uma condenação a três anos de prisão por fraude processual e falsificação de documento. Luiz Estêvão (foto) fez alguns pedidos
  • TRF-1ª - Bloqueio de valores deve respeitar o limite de 40 salários mínimos com garantida de segurança alimentar

    A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em razão de supostas irregularidades referentes ao desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e falsificação de documentos públicos... Em alegações recursais, o agravante sustenta que a decisão não atende ao requisito cautelar de fumus boni iuris – perigo na demora – ao argumento de ter sido fundamentada em prova imprestável, bem como
  • MPAM entra com Ação Civil Pública contra Banco C6 por golpe em idosos e pensionistas no consignado

    Notícias06/02/2024David Vinicius do Nascimento Maranhão
    A vítima, confiando na aparente legitimidade do negócio, acaba fornecendo seus dados pessoais e assinando documentos que autorizam a portabilidade... Em novembro de 2021, a 2ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR) notificou o Ministério Público Federal (MPF) sobre um caso de falsificação na assinatura de contratos consignados... Alegação de Portabilidade "Manual": Afirmação de que a instituição financeira transferirá dinheiro para a conta da vítima. Suposta quitação do empréstimo anterior com o dinheiro depositado. 4
  • DECISÃO: Bloqueio de valores deve respeitar o limite de 40 salários mínimos com garantida de segurança alimentar

    Notícias07/10/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em razão de supostas irregularidades referentes ao desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e falsificação de documentos públicos... Em alegações recursais, o agravante sustenta que a decisão não atende ao requisito cautelar de fumus boni iuris – perigo na demora – ao argumento de ter sido fundamentada em prova imprestável, bem como
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