Art. 38, § 7 lei da Reforma Bancária em Notícias

Notas: [1] Decreto-lei10255 , de 1969. [2] Lei6.8300 , de 22 de setembro de 1980. [3] Art. 3166,parágrafo 1ºº —CPP . [4] Embargos de Divergência em Recurso Especial 791.231-SP — Recurso Especial 733.911... Que seja inserido, não de forma tímida, na reforma tributária... Judiciário colocado como subserviente. 7. Advogados dos contribuintes não podem retirar os autos (vista às partes)

No rastro da idealizada valorização da atividade notarial, e aproveitando a previsão legal (artigo 7.º , III , da Lei n.º 8.935 /1994), a subseção IX destaca a ata notarial, ato associado à função autenticadora... A escrita até pode ser feita por outra pessoa, mas a assinatura, sempre, será do testador (art. 1.868, caput)... E não haverá serviço delegado firme, - notariado firme, registrador firme – sem firme responsabilidade (7)

No rastro da idealizada valorização da atividade notarial, e aproveitando a previsão legal (artigo 7.º , III , da Lei n.º 8.935 /1994), a subseção IX destaca a ata notarial, ato associado à função autenticadora... A escrita até pode ser feita por outra pessoa, mas a assinatura, sempre, será do testador (art. 1.868, caput)... E não haverá serviço delegado firme, - notariado firme, registrador firme – sem firme responsabilidade (7)

Nove anos depois, a Lei nº 7.102 /1983, posteriormente alterada pela Lei nº 8.863 /1994, regulamentaria a contratação de serviços de segurança bancária e vigilância... Na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Marcos Penido de Oliveira, julgou ação em que se discutiu exatamente isso... ¿O que a prova revela, portanto, é que a reclamante desempenhava típica atividade bancária¿, enfatizou o magistrado

QUESTÃO 35 Quanto ao CDC , à disciplina normativa aplicável aos consórcios e à atividade bancária, assinale a opção correta... D A recente reforma processual penal consagrou o entendimento, já consolidado na doutrina, de que se deve distinguir provas ilícitas e ilegítimas, consideradas estas as que violem normas processuais, e... mas se recusando o promotor de justiça a propô-la, o juiz, caso não concorde com o entendimento do promotor, remeterá a questão ao procurador-geral de justiça, aplicando, por analogia, o disposto no art

QUESTÃO 36 O Mandado de Segurança Coletivo, previsto no art. 5º , inciso LXX da Constituição da República, foi regulamentado pelos artigos 21 e 22 da Lei Federal n. 12.016 /09... ) oa humana, trazendo equivocada reforma em prejuízo do recorrente. não observou o princípio do devido processo legal, tra (D) zendo equivocada reforma em prejuízo do recorrente... Ao retornar da suspensão foi encaminhado ao departamento de pessoal, onde tomou ciência da sua dispensa por justa causa (indisciplina art. 482 , h da CLT )

Estado do Maranhão Assunto: Alegação de inércia por parte do Procurador-Geral de Justiça frente a denúncias de irregularidades flagrantes na prestação de serviços da empresa contratada para obras de reforma... Achiles de Jesus Siquara Filho Origem: Distrito Federal 38) Processo: 0.00.000.000755/2010-94 (Procedimento de Controle Administrativo) Requerente: Conselho Nacional do Ministério Público Requerido: Ministério... publicação no Diário de Justiça pela Imprensa Oficial. 18) Processo: 0.00.000.000532/2010-27 (Procedimento de Controle Administrativo) Requerente: Conselheiro Cláudio Barros Silva Assunto: Anteprojeto de Lei

Art. 7º... e vagos da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social, de que trata o art. 7º da Lei nº 10.583 , de 2002. (...)... 7º. 02