Auxílio-alimentação em Notícias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação e deferiu sua integração à remuneração de um empregado do Banco do Brasil S.A. em Cuiabá (MT)... Segundo o colegiado, nem a norma coletiva que confere caráter indenizatório à parcela nem a adesão do banco ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) podem alterar a natureza jurídica salarial em

A decisão impede, por exemplo, que o Tribunal de Justiça de São Paulo pague a juízes aposentados R$ 152 mil a título de auxílio-alimentação retroativo... Dantas argumenta que o auxílio é pago para que o juiz em atividade custeie sua alimentação. Além disso, o benefício não faz parte da remuneração dos magistrados... O auxílio-alimentação é verba destinada a custe ar despesas do magistrado que esteja em atividade, daí porque não poder ser incorporado por membros na inatividade." A pagar

O que estamos percebendo é que o TJ vem empurrando com a barriga o pagamento do auxílio alimentação dos servidores, não existe interesse algum em nos conceder esse direito... alimentação e também na URV... É do conhecimento de todos que os Juízes já recebem esse auxílio no valor de R$ 700,00 (setecentos reais)

Reajuste do auxílio-alimentação está na Assembleia Legislativa O Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa, no final de setembro, o projeto de Lei que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores... FONTE: SITE SINDIJUS Assojepar Só para lembrar, o auxilio alimentação da magistratura teve seu reajuste nos últimos meses elevado de 630,00 para 710,00, a luta continua pelo tratamento isonomico... Segundo David Machado, diretor do Sindijus-PR, o Tribunal atendeu em parte o pleito do Sindicato, “pois desde a conquista do auxílio-alimentação as correções têm sido acima dos índices de infl ação o que

Marco Aurélio, conheceu em parte da ação e votou pela sua procedência para declarar a inconstitucionalidade dos dispositivos da Resolução 133 /2011 do CNJ e da Resolução 311/2011 do TJ-PE que tratam do auxílio-alimentação... Divergência Para o Ministro Teori Zavascki, único a votar após o relator, a extensão do auxílio-alimentação à Magistratura caracteriza-se como uma decisão eminentemente administrativa, por isso o CNJ não... norma, alegando necessidade de equiparação, por simetria, dos critérios remuneratórios dos Magistrados àqueles adotados para os integrantes do Ministério Público, para quem é assegurado o pagamento do auxílio-alimentação

"O auxílio-alimentação é verba que possui caráter eminentemente indenizatório, destinada a custear despesas alusivas à alimentação do magistrado em atividade, daí porque o benefício não pode ser estendido... Segundo o CNJ, foram pagos R$ 249,3 milhões de auxílio-alimentação aos magistrados em 12 estados. O que mais pagou atrasados foi o Estado do Rio, com R$ 56,1 milhões... Conforme O Globo publicou domingo, o Tribunal de Contas da União suspendeu a proibição de pagamento de retroativos do auxílio-alimentação de juizes federais e do Trabalho

De acordo com informações do TST, bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação... Natureza indenizatória Contratada em 1980, a trabalhadora relatou que recebia o auxílio-alimentação como parcela salarial... O processo agora retornará ao TRT para que julgue o recurso da bancária sobre as diferenças salariais decorrentes da integração do auxílio-alimentação ao salário

O auxílio-alimentação subiu de R$ 304 para R$ 373... O auxílio-alimentação e o benefício de saúde suplementar para os servidores públicos federais foram reajustados pelo governo, após três anos sem correção No final de dezembro, o Ministério do Planejamento

Por isso, estão mobilizados na aprovação do Projeto de Lei 399/2015, apresentado por Giannazi, que garante a continuidade do auxílio-alimentação após a aposentadoria... reuniram na última segunda-feira (29/05), em audiência pública promovida pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) para debater um pleito da categoria que se arrasta desde 2004: a extensão da concessão do auxílio-alimentação

O valor mensal do auxílio-alimentação e a forma como será pago — em dinheiro ou por meio de tíquetes-restaurante — ainda não foram informados... RIO — O Tribunal de Justiça do Rio já começou a pagar R$ 51 milhões em valores atrasados de auxílio-alimentação, que passará a fazer parte da remuneração de juízes e desembargadores... Aprovação da CNJ Ontem, o Ministério Público estadual não respondeu ao pedido de informação sobre o valor do auxílio -alimentação pago a membros da instituição