Busca e Apreensão em Notícias

O Ministério Público Federal acompanhou e fiscalizou, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, cinco medidas de busca e apreensão ontem em Brasília... As buscas e apreensões foram executadas na tarde de ontem, 21 de dezembro, encerrando-se por volta de 19h40. O material apreendido, após analisado e periciado, será anexado aos autos do inquérito

De acordo com o procurador chefe do CADE, a busca e apreensão auxilia de forma relevante a obtenção de provas para análise de condutas anticompetitivas... Serviço Evento: "Mesa Científica sobre busca e apreensão no Direito Antitruste" Data: Dia 22 de outubro de 2013 Horário: 9h30 às 12h Local: Avenida Paulista, 1912 - 1º andar... “Busca e apreensão no Direito Antitruste” é o tema da Mesa Científica organizada pela Escola de Magistrados Federais da 3ª Região (EMAG), com o apoio do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Já Paolo Mazzucato, que concorda com a analogia entre a ação de busca e apreensão e o exame médico invasivo, afirma que é necessário discutir a participação de advogados nas ações de busca e apreensão... Gilvandro participou, na manhã desta terça-feira (22/10), de um debate sobre a limitação para as ações de busca e apreensão promovidas pelo Cade... Tércio Sampaio Ferraz Jr. levanta uma questão importante: é necessária, para a liberação da busca e apreensão em casos concorrenciais, a presença do fumus boni juris

“Com isso, tanto para as ações de busca e apreensão, quando se tratar de alienação fiduciária, quanto para as ações de reintegração de posse, quando se tratar de arrendamento mercantil, a constituição... Para o instituto, a medida retira dos magistrados de plantão o poder de receber, analisar e autorizar o cumprimento da medida de busca e apreensão através desse procedimento excepcional, colocando-os a... Plantão De acordo com o Idecon, as mudanças introduzidas pelo artigo questionado sujeitam os tribunais estaduais a uma nova rotina, já que autoriza a propositura de ação de busca e apreensão de bens garantidos

“Com isso, tanto para as ações de busca e apreensão, quando se tratar de alienação fiduciária, quanto para as ações de reintegração de posse, quando se tratar de arrendamento mercantil, a constituição... Para o instituto, a medida retira dos magistrados de plantão o poder de receber, analisar e autorizar o cumprimento da medida de busca e apreensão através desse procedimento excepcional, colocando-os a... Plantão De acordo com o Idecon, as mudanças introduzidas pelo artigo questionado sujeitam os tribunais estaduais a uma nova rotina, já que autoriza a propositura de ação de busca e apreensão de bens garantidos

Com isso, tanto para as ações de busca e apreensão, quando se tratar de alienação fiduciária, quanto para as ações de reintegração de posse, quando se tratar de arrendamento mercantil, a constituição em... Para o instituto, a medida retira dos magistrados de plantão o poder de receber, analisar e autorizar o cumprimento da medida de busca e apreensão através desse procedimento excepcional, colocando-os a... Plantão De acordo com o Idecon, as mudanças introduzidas pelo artigo questionado sujeitam os tribunais estaduais a uma nova rotina, já que autoriza a propositura de ação de busca e apreensão de bens garantidos

“Na busca e apreensão, o elemento de surpresa é essencial... A busca e apreensão foi executada em outubro de 2019, em investigação sobre o uso de candidatadas laranjas pelo partido nas eleições de 2018... Entre as hipóteses de cabimento previstas no rol do artigo 581 não se inclui insurgência contra indeferimento de busca e apreensão. Assim, caberia mandado de segurança, correição ou reclamação

O juiz ressaltou que a instituição bancária, não reconhecendo a autoridade das decisões judiciais e tampouco da coisa julgada, entrou com outro pedido de busca e apreensão levando o autor a recorrer à... Ainda de acordo com a sentença, o BMG, mesmo após ser condenado em processo movido pelo autor para provar que jamais teve relação jurídica com o banco, informou endereço para cumprimento de busca e apreensão... e apreensão proposta pelo banco

O desembargador aponta que a busca e apreensão infringiu o Estatuto da OAB, que exige o mandado de busca e apreensão seja pormenorizado e que, durante seu cumprimento, tenha um representante da Ordem presente... "Imagine-se, para que fique bem caracterizado o absurdo, um mando de busca, expedido pela autoridade competente, para busca e apreensão do revólver com um assessor de Desembargador, ou de Ministro de Corte... Por considerar que a busca e apreensão feita em um escritório de advocacia ultrapassou os limites do mandado, além de ter sido cumprido sem a presença de um representante legal da Ordem dos Advogados do

Foi cumprida ontem a primeira ordem judicial de busca e apreensão com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), promulgada em setembro passado.