Câmara Municipal de São Luís (Ma) em Notícias

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  • Fábio Câmara propõe parceria para resolver abastecimento de água em São Luís

    Notícias01/09/2016Agência Brasil
    Repórter Maranhão: Candidato, as suas considerações finais. Fábio Câmara: São Luís é uma cidade que cresci e aprendi a amar... Último dos nove candidatos a prefeito de São Luís entrevistado no Repórter Maranhão , telejornal local da TV Brasil , Fábio Câmara (PMDB) falou de suas propostas nas áreas de educação, esporte, infraestrutura... Repórter Maranhão: A evasão escolar é um grave problema em São Luís. Como o senhor pretende reverter esse cenário
  • TCE desaprova contas de ex-prefeitos e de ex-presidente de Câmara Municipal

    Foram consideradas regulares as prestações de contas da Prefeitura de São Domingos do Maranhão, referente a 2013; da Câmara Municipal de Timon (exercício de 2014); da Câmara Municipal de Santa Luzia do... Paruá (exercício de 2013); da Câmara Municipal de Vitorino Freire (exercício 2013); da Câmara Municipal de Timon (exercício 2014); da Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Maranhão (Aged-MA); do... Instituto de Previdência do Município de São Luís (IPAM), com ressalvas; e da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ), exercício de 2016
  • Deputado Max Barros defende revisão do Plano Diretor de São Luís

    Então, este é o momento de valorizar o Centro Histórico de São Luís, que é uma preciosidade, um selo para o turismo do Maranhão... “Portanto, a Câmara Municipal já deveria ter feito a revisão do Plano Diretor, em 2016, mas não está cumprindo o que previu a legislação... Somente em 1936, o engenheiro Otacílio Saboia fez o primeiro Plano Diretor de São Luís
  • MP cobra ex-presidente da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão

    O Ministério Público do Maranhão está cobrando o cumprimento da sentença aplicada ao ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Edirson Moraes Salazar... O Ministério Público requereu que a Presidência da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga informe o valor atualizado da remuneração do cargo... Edirson Salazar foi condenado ao pagamento de multa no valor de 10 vezes o salário de Presidente da Câmara Municipal e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público
  • Mário Macieira recebe relatório da Comissão Especial de Estudo e Análise do Código Ambiental de São Luís

    Notícias21/12/2012OAB - Seccional Maranhão
    Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Rose Sales (PCdoB), que também é autora do Projeto de Lei do Código Municipal de Meio Ambiente, informou Breno Pessoa... Um relatório sobre esse estudo foi entregue ao dirigente da Ordem Maranhense para apreciação e posterior envio à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís... A Comissão foi instituída pela Seccional para analisar a viabilidade jurídica do Código Ambiental de São Luís
  • OAB/MA E CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS ORGANIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SEGURANÇA

    Notícias28/04/2016OAB - Seccional Maranhão
    e a Câmara de Vereadores de São Luís, organizam para hoje, 28 de abril, às 10h... A audiência terá como tema “Aumento da Criminalidade em São Luís” e será realizada na própria Câmara de Vereadores... Nos próximos dias, vamos enviar ofícios ao governador Flavio Dino, para o secretário de Segurança do Estado, à Prefeitura de São Luís, e à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), além
  • Deputado Wellington discute sobre a situação da saúde pública em São Luís

    Durante toda a manhã desta sexta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) discutiu a situação da saúde pública em São Luís, capital do Maranhão... A audiência pública, que foi solicitada pelo vereador Marcial Lima (PEN), aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Lula Filho; da promotora de justiça em... São problemas antigos e a atual Gestão, já em seu segundo mandato, nada fez para resolver. Deixo aqui essas perguntas e aguardo um posicionamento
  • SÃO LUÍS - Ação do MPMA requer retorno das aulas na rede pública municipal

    A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, na última quinta-feira, 31, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual requer a imediata retomada... A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação... Além disso, foi solicitado prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Luís comunique as providências adotadas, sob pena de responsabilização dos administradores e de integrantes do corpo docente da
  • OAB/MA vai protocolar no TJ Ação de Inconstitucionalidade contra aumento do IPTU de São Luís

    Notícias23/05/2011OAB - Seccional Maranhão
    Municipal que resultou na Lei 3.392/2010, determinando o aumento do IPTU de São Luís... (Adin) contra o aumento da Planta Genérica de Valores (PGV), que alterou os valores da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 de São Luís... Maia analisou, ainda, documentos enviados pela própria Prefeitura Municipal de São Luís, detectando variações exorbitantes de valores que chegam até 2.003%, no caso da Zona I da capital do Estado
  • Presidente da Assembleia participa de audiência pública sobre áreas de risco de São Luís

    Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, a questão das áreas de risco é uma pauta importante... Yglésio (PDT); o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Genival Alves (PRTB) e Bárbara Soeiro (PSC); o secretário de Obras de São Luís, Antônio Araújo; o secretário... A Assembleia debate esse tema por considerá-lo importante e por entender que não é exclusivo de São Luís, pois têm outros municípios do Maranhão com pessoas morando em áreas de risco”, ressaltou
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