Certidão de Secretaria Estadual da Fazenda em Notícias

Representações fiscais A Secretaria da Fazenda fez nesta quarta-feira a entrega ao Ministério Público paulista de 643 representações fiscais para fins penais, relativas a débitos de impostos estaduais... Protestos extrajudiciais Como parte da megaoperação, a Procuradoria Geral do Estado - PGE efetuará nesta quarta-feira, a pedido da Secretaria da Fazenda, o protesto de Certidões de Dívida Ativa - CDAs... Com esta ação, a Secretaria da Fazenda e a PGE esperam recuperar débitos de ICMS no montante de R$ 238,6 milhões. 1º/12/2010

O consultor do Tesouro Estadual e subgerente de Regularidade Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Eduardo Araujo, recorda que atualmente 100% dos órgãos da administração direta do Governo... à certidão conjunta, emitida pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com relação aos demais tributos... A certidão será expedida Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e poderá ser obtida na própria internet, como é feito atualmente

Com o aprimoramento de métodos de prestação de serviços, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) emitiu em 2009, via internet, mais de 800 mil CDTs (Certidão de Débitos Tributários), equivalentes a... A emissão on-line trouxe também um resultado significativo para a Fazenda Estadual, uma vez que os solicitantes, necessitando de CDT, tiveram que regularizar eventuais pendências de débitos de ICMS (Imposto... Nesse caso, se a certidão for positiva , será necessário o comparecimento do solicitante à AF para conhecer e solucionar as pendências existentes

O envio dos arquivos é feito exclusivamente pela internet e o procedimento deve ser realizado com a versão atualizada do programa DIEF, disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br... não terão acesso à Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, assim como podem perder benefícios fiscais, caso possuam... Até o último dia 13, das 2.595 empresas intimadas a apresentar documentação pendente, 1.524 permaneciam irregulares junto ao Fisco Estadual

strongFiscalização: Secretaria da Fazenda intensifica monitoramento de declarações de empresasstrong A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está intensificando o monitoramento eletrônico das informações econômico-fiscais... Além disso, ficarão impedidas de receber Certidão Negativa de Débito Estadual e de participar de licitações públicas municipais, estaduais e federais. strongRegularizaçãostrong Entretanto, se a empresa... “Essa atividade será permanente, tendo em vista o trabalho mais investigativo e inteligente que está sendo desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, com o reforço da equipe que atuava nos postos fiscais

Ainda como parte da megaoperação, a Procuradoria Geral do Estado - PGE efetuou, a pedido da Secretaria da Fazenda, o protesto de Certidões de Dívida Ativa - CDAs de 46 contribuintes relativas a débitos... Com esta ação, a Secretaria da Fazenda e a PGE esperam recuperar débitos de ICMS no montante de R$ 238,6 milhões. 01/12/2010 Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda... Temos consciência da importância e relevância desse ato e por isso temos valorizado essa parceria com a Secretaria da Fazenda”, afirmou

Certidão e ainda a recepção do resultado no e-mail cadastrado na Fazenda Estadual, sem a necessidade de comparecimento à Administração Fazendária de sua circunscrição... Este avanço e melhoria de atendimento fazem parte das ações pactuadas pela Secretaria de Estado de Fazenda no Projeto Estruturador Descomplicar, que visa simplificar a relação do Estado com as empresas... Por mês, são emitidas cerca de 50 mil certidões para todo o Estado. Assessoria de Comunicação Social/SEF

Além disso, também determinou promover imediatamente à conclusão dos processos da Fazenda Pública Municipal que se encontram na secretaria com a movimentação “aguardando carga para o juiz”... A Meta 2 determina ao 1º grau da Justiça Estadual que proceda até o dia 31/12/2016 à identificação e ao julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012... Superior e, quando devolvidos, deverão ter processamento prioritário na Secretaria Judicial

Para se acertarem com o Fisco Estadual, os contribuintes devem fazer a transmissão eletrônica dos arquivos pelo site da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br)... A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) convocou 4.152 contribuintes a apresentarem os Documentos de Informações Econômico Fiscal (DIEFs), equivalentes ao período entre janeiro de 2010 e julho deste... O Dief deve ser apresentado mensalmente por todas as empresas inscritas no cadastro de contribuintes de ICMS da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - exceto durante o período em que estiverem como

“A intenção da Secretaria da Fazenda é que os contribuintes regularizem suas pendências, para que continuem a operar normalmente, e estamos à disposição dos contribuintes para sanar qualquer dúvida que... as operações comerciais, não podendo também emitir certidão negativa de débito e, caso tenham, terão benefícios fiscais suspensos, entre outras penalidades... Quase 160 empresas poderão ter inscrição estadual suspensa até a próxima sexta-feira (13)