Comarca de São Bernardo do Campo em Notícias

A 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo condenou a mais de 15 anos de prisão, em regime fechado, um homem acusado de violentar sexualmente a própria esposa no interior de um presídio... A vítima visitava o marido nas dependências do Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo quando passaram a discutir dentro da cela, em razão de uma suposta traição praticada pela mulher

de São Bernardo do Campo... de indenização de um estudante de escola pública estadual que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por uma pedra lançada de fora do colégio foi negado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São

A 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo condenou a mais de quinze anos de reclusão, em regime fechado, réu acusado de lesionar e violentar sexualmente a companheira no interior de um estabelecimento... A vítima visitava o marido nas dependências do Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo quando passaram a discutir dentro da cela, em razão de suposta traição praticada pela mulher

Foi o que aconteceu na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo... Apesar do trabalho incansável de servidores e magistrados, o número de processos na Justiça de São Paulo cresce a cada ano, assim como ocorre no restante do País

Ingressou na magistratura paulista em 1995, na comarca de São Bernardo do Campo... Sorci, que está à frente da 2ª VEC desde 2008, é enfática ao dizer que mudanças são imprescindíveis... Após passar pelas comarcas de Juquiá e Itararé, foi removida para a 3ª Vara Criminal Central da Capital em 1998 até ser promovida para a 2ª Vara das Execuções Criminais da Capital, primeira e única, até

A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), em ação ajuizada por Lula sob alegação de que o réu abusou das prerrogativas do cargo... "Ademais, os integrantes do Ministério Público são depositários da imunidade judiciária pelos atos praticados no exercício da sua atividade funcional, isto é, são invioláveis pelas opiniões ou manifestações... não houve qualquer violação ao princípio do Promotor Natural no caso, como reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (7) o vitaliciamento dos juízes Gustavo Kaedei (da Comarca de São Bernardo do Campo) e Roberta Hallage Gondim Teixeira (da Comarca de Santo André) aprovados... O evento ocorreu pela manhã, na sede do Ministério Público, centro de São Paulo... Paulo Dimas parabenizou os magistrados pelo trabalho e destacou que, em suas visitas pelas comarcas do Estado, “o comprometimento e a dedicação dos juízes paulistas nos motiva a trabalhar cada vez mais

A 2ª CJ é formada pelas comarcas de São Bernardo do Campo e Diadema; 3ª CJ, pelas comarcas de Santo André, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Mauá e Rio Grande da Serra... Bernardo do Campo, 244.453 e em São Caetano do Sul há 68.225 ações em trâmite... Bernardo do Campo Carlos Gustavo Visconti (Vara do Juizado Especial Cível), Carlo Mazza Britto Melfi (5ª Cível), Celso Lourenço Morgado (6ª Cível), Eduarda Maria Romeiro Corrêa (2ª Vara da Família e das

A Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo realizará no próximo dia 6, a partir das 13 horas, o ‘30º Curso Preparatório Jurídico e Psicossocial’ aos pretendentes à adoção... Bernardo do Campo, em que dúvidas relativas à adoção podem ser discutidas mais facilmente... A iniciativa foi promovida pela primeira vez na comarca em fevereiro de 2010 e repetida nos anos subsequentes, na média de cinco a seis por ano, conforme a demanda de interessados

A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, comemora neste domingo (9/12), 15 anos de instalação... São decanos os servidores Teresinha Martins Emerim, Edmilson Emerim e Fabíola Dell'Antônio, que atuam na comarca desde a sua instalação, em 9 de dezembro de 2003... Atualmente, sob o comando da juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, a comarca conta com 29 colaboradores, dentre servidores, estagiários e terceirizados, e abrange os municípios de Rio do Campo