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16 de Junho de 2024
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    Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo promove curso aos pretendentes à adoção

    há 9 anos

    A Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo realizará no próximo dia 6, a partir das 13 horas, o ‘30º Curso Preparatório Jurídico e Psicossocial’ aos pretendentes à adoção.

    O curso foi instituído pela Lei n. 12.010/09 – que entre outras providências altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente – e determina a participação nele de todas as pessoas que pretendem se inscrever no cadastro de adotantes das varas da Infância e da Juventude.

    A iniciativa foi promovida pela primeira vez na comarca em fevereiro de 2010 e repetida nos anos subsequentes, na média de cinco a seis por ano, conforme a demanda de interessados. Nesse período, foram expedidos 463 certificados de conclusão, com a participação de cerca de 800 pessoas, entre casais e individuais (solteiros, separados, divorciados, etc).

    O Curso Preparatório Jurídico e Psicossocial observa as regras estabelecidas pela legislação específica, que implicam preparação jurídica e psicossocial; visitação ao serviço de acolhimento (atual denominação de abrigo), onde não há recém-nascidos ou crianças pequenas, visando ao contato com crianças mais velhas e grupo de irmãos e estimular a realização das denominadas adoções tardias (crianças com mais de 4 ou 5 anos) e de irmãos, inter-raciais ou não; e participação gratuita em encontro do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de São Bernardo do Campo, em que dúvidas relativas à adoção podem ser discutidas mais facilmente.

    Comunicação Social TJSP – SO (texto) / Laboredomus (foto) / MC (arte)
    imprensatj@tjsp.jus.br

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