Comarca Juiz de Fora - 4ª Vara Cível em Notícias

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  • STJ 2023 - Advogado que Recebe os Honorários e Não Presta o Serviço não Pratica Apropriação Indébito - Apenas Ilícito Cível

    Notícias15/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Juizado Especial Cível desta comarca de Franca, conforme extrato em anexo)" (e-STJ fl. 7)... Diante disso, a vítima ajuizou Ação de Ressarcimento de Valores c/c Indenização pela Perda de uma Chance c/c Dano Moral, de nº 1009689-16.2021.8.26.0196 , perante a Vara do Juizado Especial Civil da Comarca... MATÉRIA CIRCUNSCRITA AO ÂMBITO CÍVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. POSSIBILIDADE. 1
  • Cronograma do processo eletrônico é apresentado em Poços de Caldas

    Notícias11/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Em Poços de Caldas, o PJe será implantado na 1ª, na 2ª, na 3ª, na 4ª e na 5ª Varas Cíveis... PJe-CNJ, nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del-Rei, Manhuaçu, Juiz de Fora... O juiz da 2ª Vara Cível, Edmundo José Lavinas Jardim, considera o processo eletrônico um avanço para o Poder Judiciário
  • Pouso Alegre se prepara para receber processo eletrônico

    Notícias10/09/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    (PJe-CNJ) 1ª Instância O processo eletrônico será implantado nas seguintes unidades da Comarca de Pouso Alegre: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e 3ª Vara Criminal e de Precatórias Cíveis e Criminais... Instância, nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del-Rei, Manhuaçu e Juiz de Fora... Fora, Montes Claros e Divinópolis
  • PJe é apresentado à comunidade jurídica de Pouso Alegre

    Notícias10/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Foto: Marcelo Albert/TJMG O processo eletrônico será implantado nas seguintes unidades da Comarca de Pouso Alegre: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e 3ª Vara Criminal e de Precatórias Cíveis e Criminais... Instância, nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del-Rei, Manhuaçu e Juiz de Fora... Fora, Montes Claros e Divinópolis
  • Magistrados são homenageados pelo Tribunal de Contas

    Notícias10/09/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Lilian Maciel Santos, natural de Juiz de Fora, foi promotora de Justiça nas comarcas de Sabinópolis, São João Evangelista, Alto Rio Doce e Timóteo; passou a ser juíza de direito em 1997, tendo atuado nas... Atualmente, o desembargador integra a 4ª Câmara Cível do TJMG... Ingressou na magistratura em 1993, tendo atuado nas comarcas de Passos, Ibiraci, Piumhi e Belo Horizonte. Além das funções de juiz eleitoral, foi membro de Turmas Recursais dos Juizados Especiais
  • Governador Valadares vai adotar processo eletrônico em novembro

    Notícias12/11/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O PJe será implantado, inicialmente, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e na Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis da comarca de Governador Valadares... Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del-Rei, Manhuaçu, Juiz de Fora, Divinópolis, Montes Claros, Varginha, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo... Em março de 2014, iniciou-se a expansão para as 35 varas cíveis da capital e, no segundo semestre, houve a expansão para as comarcas de Contagem, Betim, Ibirité, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano
  • Enfermeira aprovada fora do número de vagas não tem direito à nomeação

    Notícias17/05/2011PCI Concursos
    Justiça de Alagoas (TJ-AL), reformou decisão do juiz da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, que determinou a nomeação e posse de uma candidata ao cargo de enfermeira da Prefeitura de Arapiraca... Matéria referente à Apelação Cível nº Mais informações através do endereço eletrônico www.tjal.jus.br... Judiciário estadual entende que contratação da candidata prejudicaria as finanças do município de Arapiraca: O desembargador Eduardo José de Andrade, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
  • TJMA aprova remoção de juízes da capital e interior

    Notícias06/06/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    APOSENTADORIA - Os desembargadores aprovaram, ainda, por unanimidade, o pedido de aposentadoria voluntária da juíza de direito da 4ª Vara Criminal da capital, Maria José Milhomem Bandeira de Melo... regulamenta as autorizações para que os juízes residam fora das comarcas... Luiz de França Belchior Silva, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, para a 2ª Vara Cível de São Luís, vaga em decorrência da aposentadoria do juiz Nemias Nunes Carvalho
  • Posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

    Notícias27/01/2015Tribunal Regional Eleitoral de Pará
    No período de 21/10/1982 a 29/03/1993 atuou como Juiz de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca de Santarém... Em 14 de agosto de 1998, fora titularizada na Vara Distrital do Mosqueiro. Após, assumiu como titular na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital... Também, promovida, pelo critério de merecimento, de 2ª Entrância para Comarca da Capital, em 21 de agosto de 1996, como Juíza Não Titular de Vara. Auxiliou na 14ª, 15ª e 21ª Varas Cíveis
  • Anulada decisão da 8ª Vara Cível de Salvador por ausência de prévia e válida Notificação Extrajudicial

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Informou a existência da Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais, tombada sob o nº 0001339-93.2XXX.805.0XX1 , em trâmite na 32ª Vara Cível da Comarca do Salvador, alegando que esta obsta a mora e que... da Ação de Busca e Apreensão nº 006623-82.2XXX.805.0XX1, em trâmite na 8ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da mesma Comarca, a mesma não deve prosperar pelos fundamentos apresentados, posto que em... Acerca da existência de Ação Revisional do Contrato, em trâmite na 32ª Vara dos Feitos Cíveis e Comercias da Comarca do Salvador, e da alegada prevenção daquele juízo, tendo em vista a relação com as partes
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