Cronograma do processo eletrônico é apresentado em Poços de Caldas

Nesta sexta-feira, 11 de setembro, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância foi apresentado à comunidade jurídica de Poços de Caldas. O sistema foi apresentado ao público durante encontro que contou com palestra motivacional e exibição de vídeos. Em Poços de Caldas, o PJe será implantado na 1ª, na 2ª, na 3ª, na 4ª e na 5ª Varas Cíveis.

Foto: Reprodução

Representando o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, o corregedor-geral de justiça, Antônio Sérvulo dos Santos, ressaltou a necessidade do engajamento de magistrados e servidores no processo eletrônico para que bons resultados sejam alcançados em curto prazo.

Ele afirmou ainda que o processo eletrônico vai contribuir para que novas rotinas de trabalho sejam assimiladas e resultem em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere.

O juiz da 2ª Vara Cível, Edmundo José Lavinas Jardim, considera o processo eletrônico um avanço para o Poder Judiciário. Segundo o magistrado, além de proporcionar mais celeridade ao andamento processual, o PJe vai dar transparência ao trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça mineiro.

Mensagem do presidente

No encontro, foi apresentada mensagem em vídeo do presidente, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Ele destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas do Poder Judiciário estadual para 2015, foi aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução 774, que trata do Planejamento e da Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.

O presidente do TJMG enumerou os benefícios do PJe, entre eles a eliminação de diversos atos repetitivos, como a juntada de documentos em papéis, a racionalização e a agilidade na distribuição de processos, o atendimento reduzido no balcão e a economia de papel.

O processo eletrônico

A coordenadora do Núcleo Técnico do PJe-CNJ 1ª Instância, Tassni Eunice Miguel Lopes Cançado, apresentou ao público um breve histórico da implantação do processo eletrônico no TJMG. Disse que vários setores do TJMG estão envolvidos com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação.

Ela destacou que o processo eletrônico é uma ferramenta tecnológica que permite a magistrados, servidores, advogados e demais participantes praticar os atos judiciais diretamente no sistema, com eficiência, em tempo real e de qualquer lugar.

O encontro contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.

O PJe no Tribunal de Justiça

O peticionamento eletrônico e demais atos processuais das ações que tramitam nas varas cíveis já é realizado exclusivamente por meio eletrônico, com a utilização do sistema PJe-CNJ, nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del-Rei, Manhuaçu, Juiz de Fora, Montes Claros e Divinópolis.

Até o primeiro semestre de 2016, todas as comarcas de entrância especial terão o PJe-CNJ 1ª Instância. A implantação do PJe-CNJ 1ª Instância está inserida entre as iniciativas estratégicas do TJMG.

Além de Poços de Caldas, no dia 28 de setembro o processo eletrônico entrará em operação nas comarcas de Varginha e Pouso Alegre. Já no dia 3 de novembro será a vez das comarcas de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo.

Fonte: TJMG