Governador Valadares vai adotar processo eletrônico em novembro

A partir do dia 30, o PJe será implantado na comarca e todos os atos processuais (desde a petição) passam a ser feitas no meio virtual

Com a adoção do processo eletrônico, o Poder Judiciário e os demais operadores do Direito podem se beneficiar das conquistas tecnológicas incorporadas ao dia a dia das pessoas, o que vai resultar em uma resposta mais ágil aos anseios da sociedade. O controle de todas as atividades relacionadas ao andamento processual, a simplificação de atos rotineiros, como distribuição e diligências, a possibilidade da realização de mutirões, com a participação de magistrados de qualquer lugar, são algumas das vantagens do processo eletrônico em relação ao físico.

É essa modernização para dar mais celeridade ao processos que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está adotando, em suas rotinas de trabalho, com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) em suas comarcas. Atualmente o PJe já é adotado em 23 comarcas mineiras e, a partir de 30 de novembro, o processo eletrônico estará em Governador Valadares.

O desembargador André Leite Praça, representando o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, anunciou a entrada em operação do novo sistema à comunidade de Governador Valadares, nesta quinta-feira, 12 de novembro. No encontro estavam presentes juízes e servidores da comarca, advogados, promotores e defensores públicos, entre outros.

O desembargador André Leite Praça ressaltou que o crescimento e a consolidação da informatização na vida das pessoas têm repercutido também no Poder Judiciário, especialmente em suas rotinas de trabalho. Para o magistrado, a introdução dessas novas tecnologias na movimentação processual agregará inúmeras vantagens para agilizar a prestação jurisdicional. No dia 30, o PJe também será implantado nas comarcas de Teófilo Otoni e Caratinga.

O processo eletrônico será implantado em Governador Valadares no próximo dia 30 de novembro. Todas as movimentações no processo, desde a distribuição da petição e inserção de documentos até a elaboração de despachos, intimações e sentenças, serão feitas no meio virtual. O PJe será implantado, inicialmente, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e na Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis da comarca de Governador Valadares.

O juiz do foro da comarca de Governador Valadares, Marcelo Carlos Cândido, comenta que tem boas expectativas em relação ao processo eletrônico. Para o magistrado, o PJe oferece a oportunidade para que advogados elaborem petições bem fundamentadas, o que poderá repercutir na eliminação de inúmeros atos processuais protelatórios.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Renato César Jardim, também prestigiou o encontro.

O processo eletrônico

O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, apresentou ao público um breve histórico das etapas de implantação do processo eletrônico no TJMG. Ele comentou que o PJe teve início em 2012, como projeto piloto, no Fórum Regional do Barreiro, em Belo Horizonte. Em março de 2014, iniciou-se a expansão para as 35 varas cíveis da capital e, no segundo semestre, houve a expansão para as comarcas de Contagem, Betim, Ibirité, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del-Rei, Manhuaçu, Juiz de Fora, Divinópolis, Montes Claros, Varginha, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Patos de Minas.

Dalton Luiz Fernandes esclareceu que o TJMG, através de sua Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), tem realizado treinamentos que priorizem exercícios práticos e tenham foco nas atividades desenvolvidas pelos usuários de cada perfil. Em Governador Valadares, entre os dias 03 a 27 de novembro, serão capacitados magistrados, servidores, assessores, defensores públicos, advogados e promotores.

O encontro contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional Motivos para mudança: uma questão de atitude, proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.