Conclusão Ao Relator em Notícias

"Conclusão sumária de ocorrência de fraude, sem exaurimento probatório, não pode sustentar a decretação de falência", avaliou o relator, acrescentando que a medida drástica exigiria "uma cognição exauriente... "Chega-se a essa conclusão tendo como premissa básica e inarredável a importante função social das empresas na sociedade", completou... De acordo com o relator, a suspensão é necessária para evitar a perda de objeto do recurso especial interposto contra a decisão do tribunal paulista, o qual ainda será analisado pelo STJ

Para o relator do caso, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, os documentos apresentados pela candidata são capazes de comprovar o título de mestre... possível atribuir ao candidato a respectiva pontuação para fins de classificação, sem nenhum prejuízo a terceiros, tampouco violação ao princípio da isonomia”, afirma o relator... O Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu provimento à apelação da candidata e concedeu a segurança vindicada, determinando a Ebserh que conceda a apelante a pontuação relativa ao título de mestrado

TJSP chegou à conclusão de culpa concorrente com base em laudo criminalístico - Em seu voto, o ministro Buzzi ainda destacou que, para concluir que a vítima teve culpa concorrente no acidente, o TJSP se... Fabricante precisaria provar que pneu não tinha defeito de fábrica - O relator dos recursos, ministro Marco Buzzi, lembrou que o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor define que o fornecedor responde... "Nesse contexto, a revisão da conclusão da corte local, acerca da culpa concorrente da vítima, reclama, necessariamente, o reenfrentamento do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado, na via

da obra”, define o relator, desembargador Claudio Santos... o prazo de 13 anos para entrega da obra não se aplica as autoras, que deveriam ser contempladas pela entrega das unidades da primeira etapa e a escritura pública previu o total de 48 meses para a conclusão... condenação da parte promovida ao pagamento de tal montante, em dobro, com a devida atualização monetária, incidente desde a data do inadimplemento da obrigação principal, isto é, data prevista para a conclusão

O prazo para a conclusão dos trabalhos do colegiado é 12 de abril. A comissão entregará à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas para o Código Civil... Nery e Tartuce, como relatores-gerais, consolidaram o trabalho de nove subcomissões que abordaram temas como direito digital, direito das empresas, direito de família e responsabilidade civil, entre outros

Se essa posição fosse vencedora, a conclusão prática seria a mesma: o caso não seria analisado e a conclusão sobre a incidência do ITBI seguiria válida... No mérito, a votação na 1ª Turma foi unânime, conforme a posição do relator, ministro Gurgel de Faria. Houve divergência quanto ao conhecimento do recurso... Em voto-vista nesta terça-feira (28/2), o ministro Benedito Gonçalves acompanhou o relator ao destacar que, apesar de os cotistas serem os proprietários do bem integralizado, não podem exercer qualquer

Seguindo o entendimento firmado pela jurisprudência no sentido de que a conduta da construtora de atrasar, demasiadamente, a conclusão e entrega do imóvel, sem motivo justificado, caracteriza dano moral... especialmente porque o atraso injustificado na entrega do imóvel ultrapassou três anos, estando evidenciado o ludíbrio ao consumidor e consequente lesão a direito da personalidade”, afirmou, em seu voto, o relator

Segundo o relator, as estudantes, ao iniciarem a formação, aceitaram os estatutos da universidade... O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do TRF3, negou a três estudantes de Biomedicina o pedido de colação de grau sem a defesa oral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)... “A exigência está de acordo com a autonomia didático-científica universitária, e é estranho que as impetrantes não se submetam a um ato sobre o qual não podem alegar ignorância”, afirmou o relator

O ministro Noronha, considerando a relevância da matéria, sugeriu pedir vista, mas o colegiado acabou decidindo converter o agravo em recurso especial, foi à conclusão para julgamento... O relator manteve o seu entendimento. O ministro João Otávio de Noronha levantou alguns questionamentos e destacou que neste caso o maior problema está em saber quem comprou o bilhete... O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu a comunhão entre os cônjuges do prêmio de loteria obtido pela mulher, cujos recursos - e os bens com eles adquiridos - devem integrar o monte partível

fixado pela Corte Especial no REsp 1.815.055 , o ministro apontou que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição não introduz rol taxativo das verbas consideradas de natureza alimentar, o que leva à conclusão... Na avaliação do relator, a indenização devida pelo estado da Bahia não tem o objetivo de assegurar a subsistência do recorrente e de sua família – como seria o caso de seus proventos de aposentadoria –... Relator do recurso, o ministro Sérgio Kukina explicou que a ação originária não discutiu eventual direito a valores de aposentadoria atrasados, mas a responsabilidade civil do estado pelo atraso na implementação