Contrato de Compra e Venda de Materiais de Construção em Notícias

Os contratantes ajuizaram, em primeira instância, ação ordinária de rescisão de contrato de compra e venda, ressarcimento e indenização por danos morais contra a Cyrela, alegando que firmaram contrato de compra e venda... Além disso, a Cyrela sustenta que no mérito é irretratável a promessa de compra e venda não podendo, assim, haver a rescisão de contrato... Por não cumprir prazo de entrega de imóvel, o TJRJ, deu parecer, parcialmente, favorável a MCM e MFM em ação que pedia a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

O contrato de compra e venda envolve o bem imóvel; o contrato de mútuo, o empréstimo em dinheiro", entendeu a turma... Eles haviam firmado contrato de compra e venda com a construtora e, para viabilizar o negócio, obtiveram crédito imobiliário na Caixa Econômica Federal... Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao julgar um pedido de rescisão em contrato de mútuo para aquisição da casa própria por conta da existência de defeitos da construção

Além disso, teve rescindido o contrato de compra e venda do imóvel. A decisão, proferida nessa quarta-feira (22/06), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, a empresa descumpriu sua obrigação no contrato de compra e venda, demonstrando o atraso na entrega do empreendimento... Por isso, ajuizou ação requerendo a nulidade do contrato e indenização por danos morais e materiais

O contrato de compra e venda envolve o bem imóvel; o contrato de mútuo, o empréstimo em dinheiro. Diz a decisão: "Na espécie, não há que se falar em negligência da CEF... Os autores da ação de reparação de danos firmaram com uma construtora um instrumento particular de compra e venda para aquisição de um imóvel... de construção no imóvel

do imóvel residencial, podendo essas serem stricto sensu – decorrente de operação envolvendo uma financiadora – ou em sentido amplo – nas quais se incluem o contrato de compra e venda em prestações, o... O juízo de primeiro grau considerou possível a penhora, afirmando que a dívida de financiamento de material e mão de obra destinados à construção de moradia, decorrente de contrato de empreitada, enquadra-se... de material e mão de obra

do imóvel residencial, podendo essas serem stricto sensu – decorrente de operação envolvendo uma financiadora – ou em sentido amplo – nas quais se incluem o contrato de compra e venda em prestações, o... O juízo de primeiro grau considerou possível a penhora, afirmando que a dívida de financiamento de material e mão de obra destinados à construção de moradia, decorrente de contrato de empreitada, enquadra-se... de material e mão de obra

do imóvel residencial, podendo essas serem stricto sensu – decorrente de operação envolvendo uma financiadora – ou em sentido amplo – nas quais se incluem o contrato de compra e venda em prestações, o... O juízo de primeiro grau considerou possível a penhora, afirmando que a dívida de financiamento de material e mão de obra destinados à construção de moradia, decorrente de contrato de empreitada, enquadra-se... de material e mão de obra

A segunda é que a punição é considerada branda por especialistas do setor imobiliário: incide apenas sobre o montante que já foi pago pelo comprador, enquanto o contrato de compra e venda é corrigido pelo... Algumas construtoras alegam dificuldades para a contratação de mão de obra ou atrasos de que são vítimas, na entrega de materiais de construção ou nas cartas de Habite-se expedidas pelas prefeituras, necessárias... Contratos de compra e venda com cláusulas brandas para o vendedor e severas para o comprador são usados para justificar atrasos superiores a um ano e até a dois anos

“Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores... A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... (EREsp 670.117) Comissão de corretagem Abusos na cobrança de comissão de corretagem em contratos de compra e venda também provocam muitas demandas no Judiciário

Em 2014, ela firmou com o banco um contrato de financiamento no valor de 107 mil reais para a compra e venda de um terreno com a construção de uma casa... Em 2014, ela firmou com o banco um contrato de financiamento no valor de 107 mil reais para a compra e venda de terreno com a construção de uma casa... Também sustentou estar frustrada com a demora na conclusão do projeto e que, em função da falta de dinheiro, não conseguiu pagar os materiais de construção