Contrato de Locação de Espaço Para Eventos em Notícias

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  • Ilegalidade de ato administrativo não configura improbidade, decide TJ-SP

    Notícias01/08/2016Ferreira, Vieira e Oliveira - Advogados
    As acusações eram de que o secretário fez obras sem licitação e que subfaturou contratos de locação de um espaço da prefeitura onde são feitos eventos, com o objetivo de privilegiar um sobrinho... Sobre o subfaturamento para locação do espaço de eventos, Fiorito destacou que por documentos e depoimentos ficou claro que o preço pago estava de acordo com o mercado, sendo que na houve tentativa de... Para ele, não ficou provado que as ações dos réus “tenham excedido o limite entre a irregularidade administrativa (ilegalidade) e a improbidade, o que dependeria de uma mais cuidadosa definição da conduta
  • Questões sobre o ISS devido por promotores de eventos em São Paulo

    Notícias13/06/2016Consultor Jurídico
    de empresa para a instalação e montagem de estandes e locação de mobiliários; contratação de mão de obra temporária; locação de equipamentos eletrônicos; contratação de serviços de limpeza, vigilância... Cabe ao julgador administrativo analisar os contratos e documentos dos autos para concluir pela procedência ou improcedência dos autos de infração lavrados... e segurança, além de contratos de prestação de serviços publicitários e de divulgação dos eventos, sem o que não conseguiria a adequada realização do congresso e da exposição
  • Prefeitura de Santa Helena de Goiás terá de conceder alvará para realização da Expofashion

    Notícias19/01/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    espaço, divulgação midiática e contrato com os clientes e fornecedores... Nelma Branco salientou que a empresa demostrou já ter tomado todas as providências necessárias para a realização do evento e que há perigo de dano ou risco útil ao processo pela proximidade do mesmo... a realização do evento comercial Expofashoion na cidade, que ocorrerá desta quinta-feira (19) a sábado (21)
  • Prefeitura de Santa Helena de Goiás terá de conceder alvará para realização da Expofashion

    Notícias19/01/2017Âmbito Jurídico
    espaço, divulgação midiática e contrato com os clientes e fornecedores... Nelma Branco salientou que a empresa demostrou já ter tomado todas as providências necessárias para a realização do evento e que há perigo de dano ou risco útil ao processo pela proximidade do mesmo... a realização do evento comercial Expofashoion na cidade, que ocorrerá desta quinta-feira (19) a sábado (21)
  • Resumo. Informativo 632 do STJ.

    Notícias30/09/2018Flávio Tartuce
    Prévio contrato de locação. Manutenção pelo adquirente. Cláusula de vigência. Registro de imóveis. Averbação. Imprescindibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia gira em torno de definir se o contrato de locação com cláusula de vigência em caso de alienação precisa estar averbado na matrícula do imóvel para ter validade... Registre-se que a lei de locações exige, para que a alienação do imóvel não interrompa a locação, que o contrato seja por prazo determinado, haja cláusula de vigência e que o ajuste esteja averbado na
  • Resumo. Informativo 678 do STJ.

    Notícias26/09/2020Flávio Tartuce
    Destaque É possível a inclusão de valor relativo a honorários advocatícios contratuais previamente ajustados pelas partes na execução de contrato de locação de espaço em shopping center... Por sua vez, não há como afastar a incidência de cláusula de contrato de locação de espaço em shopping center com base em alegação genérica de afronta à boa-fé objetiva, devendo ficar demonstrada a situação... Locação de espaço. Execução de contrato. Honorários advocatícios contratuais do locador. Repasse ao locatário. Possibilidade. Atividade empresarial. Autonomia da vontade. Prevalência
  • Núcleo Bandeirante de casa nova

    no fórum a título de contrato de locação... "A população local terá um espaço mais adequado para receber o atendimento do MPDFT", ressaltou Dezan ao parabenizar a Procuradora-Geral pela iniciativa... O Promotor de Justiça e presidente da AMPDFT, Antonio Marcos Dezan, recordou que o sonho de um espaço próprio começou nos idos de 1994 para que o MP tivesse uma identidade
  • COVID-19: A ABRASCE divulga protocolo de operação após reabertura dos shopping centers

    Notícias17/04/2020Luan Carvalho
    de boa conduta acerca dos contratos de locação entre lojistas e empresários... Ainda, há disposições acerca do estacionamento, banheiros, elevadores e praça de alimentação, principalmente com relação à necessidade de reforço da higienização constante destes espaços... O Protocolo orienta na retomada parcial, na medida do possível, o isolamento de áreas, escala de funcionários, suspensão de eventos, restrição de serviços e acesso de fornecedores, dentre outras
  • Mantida condenação a arrendatário de local para shows em academia

    O arrendatário alega que não havia firmado contrato de locação e que teria créditos a serem compensados com a academia... Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido ao arrendatário da Academia M., espaço para eventos localizado dentro de academia de tênis... De acordo com o site do clube, o auditório do M. tem capacidade para receber até três mil pessoas sentadas e é considerado o maior espaço para espetáculos da região
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