DOUInforme 20.12.2017 a 05.01.2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10-ABIN/GSI/PR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta o curso de formação nos concursos públicos para ingresso nos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira... RESOLUÇÃO N. 2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado... RESOLUÇÃO N. 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o índice de preço oficial a ser utilizado pelas instituições de ensino para reajuste do valor total do curso durante a vigência do contrato no âmbito