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Publicado por Senado
há 11 anos
| Segunda-feira (13) Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública sobre a discriminação sofrida pelos portadores de HIV. Participam da audiência a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST); o diretor adjunto do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Luiz Barbosa; Jorge Adrian Beloqui, membro da Rede Nacional de Pessoas que Vivem com HIV; a advogada do Grupo Pela Vidda de Niterói (RJ) Patrícica Diez Rios; o conselheiro Nacional de Saúde do Ministério da Saúde Jasiel da Silva Pontes; e o presidente do Grupo de Incentivo à Vida, Cláudio Toledo Soares Pereira. Horário: 9h Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho Plenário/Homenagem – Sessão especial em comemoração aos 65 anos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Horário: 10h Local: Plenário do Senado Comissão/Turismo - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) faz a 4ª visita técnica nas cidades-sedes da Copa das Confederações. A comissão visitará as instalações do Estádio Maracanã e do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). Horário: 10h e 14h Local: Rio de Janeiro Infraestrutura/Rodovias - Senadores e deputados de Rondônia fazem diligência para verificar a situação das obras na BR-364, no trecho entre as cidades de Pimenta Bueno a Ouro Preto do Oeste, no estado. Plenário: Sessão não-deliberativa Horário: 14h Local: Plenário do Senado Comissão/Agricultura - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se com delegação de parlamentares e funcionários do Parlamento do México, além da embaixadora daquele país no Brasil, Beatriz Paredes, para debater a situação da agricultura, pecuária e a segurança alimentar no Brasil. Horário: 15h30 Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa Exposição – Abertura da exposição A Escravatura no Parlamento. Horário: 17h Local: Biblioteca do Senado Comissão/Assuntos Econômicos - Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para instruir o Projeto de Lei do Senado 386, de 2012 (Complementar) que altera a Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal, entre outras providências. Foram convidados representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Ministério das Comunicações, da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional. Horário: 19h Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa |
| Terça-feira (14) |
| Comissão/Tecnologia - As ações relacionadas a minerais estratégicos para o país e a criação de um novo março regulatório para o setor serão tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Também participará da audiência a Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Março Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil. Foram convidados para a audiência, entre outros, o secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Álvaro Toubes; o secretário do Ministério de Minas e Energia Carlos da Costa Júnior; e o chefe do Departamento de Indústria de Base do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Schneider. Horário: 9h Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Assuntos Econômicos – Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com decisão terminativa, projeto que dispõe sobre a isenção do Imposto de Importacao incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos. Também com decisão terminativa na comissão, proposta que permite aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. Horário: 9h30 Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Educação - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fala na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre as diretrizes e prioridades do ministério para o ano de 2013. Horário: 10h Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Assuntos Econômicos/Infraestrutura - A presidente da Petrobras, Graças Foster, fala, em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), sobre a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior e as causas do recente aumento do preço da gasolina no país. A presidente também deve falar sobre as perspectivas para o ano de 2013 no que se refere à produção, ao refino e à redução das importações de petróleo e derivados. Horário: 11h Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Assuntos Sociais - Para instruir o projeto de lei do Senado (PLS 139, de 2012) que proíbe venda de cigarros em estabelecimentos de ensino, de saúde, órgão público, posto de gasolina e supermercado, entre outros, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública. Foram convidados a advogada da Aliança de Controle do Tabagismo Adriana Carvalho; o coordenador da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Luiz Carlos Correa da Silva; o secretário-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo Carlos Fernando Costa Galant; e o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Brasília, Clayton Faria Machado. Horário: 11h Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Clima - A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debate, em audiência pública, o sistema de redução das emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal (Redd+). Estão convidados o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; a gerente de Mudança do Clima e Florestas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Natalie Unterstell; e, representando a Casa Civil da Presidência da República Ludovico Lopes, consultor da Globe Nacional. Horário: 11h Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/MP ICMS – Continuação da reunião para votação do relatório final da comissão mista destinada a examinar a MP 599/2012 que trata da ajuda financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para compensar perdas na arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A MP também cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), vinculado ao Ministério da Fazenda, para financiar a execução de projetos de investimento para dinamizar a atividade econômica local. Horário: 11h Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Orçamento - Reunião não deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Horário: 11h Local: Plenário 4 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, em decisão terminativa, projeto que cria o selo verde “Preservação da Amazônia”, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos da Zona Franca de Manaus, de zonas de processamento de exportação e de áreas de livre comércio localizadas na região amazônica. Outro projeto em análise terminativa na comissão dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal. Horário: 11h30 Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho Plenário – Sessão deliberativa. A pauta de votações está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão 6/2013, proveniente da Medida Provisória 593/2012, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Horário: 14h Local: Plenário do Senado |
| Quarta-feira (15) |
| Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examina projeto que obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros nas concessões rodoviárias federais. Outro projeto em exame dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração de energia a partir de fonte eólica. Horário: 7h30 Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa as indicações de Gisela Gondim Ramos para o Conselho Nacional de Justiça e de Jeferson Luiz Pereira Coelho para o Conselho Nacional do Ministério Público. Horário: 9h Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública sobre a utilização sustentável dos recursos naturais do Pantanal. Para o debate foi convidada a chefe-geral da Embrapa Pantanal, Emiko Kawakami de Resende; e o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Aguilar Rodrigues. Horário: 9h Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Assuntos Sociais – Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que estende a manutenção do contrato de trabalho em caso de acidente de trabalho para os empregados admitidos por tempo determinado e que estejam em período de experiência. Ainda em pauta proposta que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile. Outro projeto regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência. Horário: 9h Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Justiça - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fala na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre as prioridades, metas e diretrizes da pasta. O ministro deve apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de sua competência. Horário: 10h Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) recebe a professora Jonilda Alves Ferreira, da Escola Municipal Cândido de Assis Queiroga e seus alunos medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática. Horário: 10h Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa Plenário – Sessão deliberativa. Horário: 14h Local: Plenário do Senado Comissão/MP Seca - Instalação da comissão mista que analisará a MP 610/2013, com ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. A MP amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, relativo aos desastres ocorridos em 2012, e autoriza a distribuição de milho para venda pelos governos estaduais aos pequenos criadores. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator. Horário: 14h Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho Comissão/MP Portos secos - Instalação da comissão mista para análise da MP 612/2013, que, dentre outras coisas, reestrutura o modelo jurídico de organização dos chamados portos secos. A medida também inclui novos setores da economia à política de desoneração tributária da folha de pagamentos, entre outras medidas. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator. Horário: 14h10 Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho Comissão/MP Energia - Apreciação do relatório da comissão mista para análise da MP 605/2013, que reduz a tarifa de energia para o consumidor e trata da universalização do serviço. A MP estabelece a redução na conta de luz dos consumidores de baixa renda a partir da alocação de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de compensar a não adesão das usinas geradoras à prorrogação dos contratos de geração. Horário: 14h30 Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho Comissão/MP Pronatec - Apreciação do relatório da comissão mista para análise da MP 606/2013, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo governo federal; dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação, e altera a lei que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para autorizar a oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior e dá outras providências. Horário: 15h30 Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho |
| Quinta-feira (16) |
| Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para discutir as políticas públicas para a saúde do homem. Para participar da audiência foram convidados o coordenador da Área Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Eduardo Schwarz; o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Aguinaldo César Nardi; o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Anderson Arantes Silvestrini; o coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes Cavalcanti; e o médico urologista e colunista do blog Saúde do Homem, Flávio Lobo Heldwein. Horário: 9h Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa Plenário – Sessão deliberativa. Horário: 14h Local: Plenário do Senado Plenário/homenagem – Senado restitui o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes e de seu respectivo suplente, Abel Chermont. Horário: 15h30 Local: Plenário do Senado |
| Sexta-feira (17) |
| Plenário – Sessão não-deliberativa. Horário: 9h Local: Plenário do Senado |
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