Cerceamento de Defesa Prova Pericial Imprescindível em Notícias

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  • Decisão sobre pedido de insalubridade exige a realização de perícia técnica, decide Câmara do TRT

    Por Luiz Manoel Guimarães A 10ª Câmara do TRT15 acolheu preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo Hospital Municipal Dr... pericial... Em audiência, o hospital se recusou a fazer o depósito dos honorários periciais prévios, o que levou o juízo da VT a aplicar o princípio da aptidão para a prova, condenando as rés ao pagamento do adicional
  • TJSC - Serviço prestado por acadêmicos em escola profissional submete-se ao CDC

    Alegou cerceamento da tentativa de provar seus argumentos, já que poderia ter requerido prova pericial... Os magistrados entenderam que, normalmente, por se tratar de uma escola, há dúvidas se o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) pode ser aplicado... Por fim, diante da especificidade técnica da matéria, os magistrados decidiram que é imprescindível a realização de perícia nos implantes que apresentaram problemas; logo, a ação deve prosseguir na comarca
  • Serviço prestado por acadêmicos em escola profissional submete-se ao CDC

    Notícias18/03/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Alegou cerceamento da tentativa de provar seus argumentos, já que poderia ter requerido prova pericial... Os magistrados entenderam que, normalmente, por se tratar de uma escola, há dúvidas se o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) pode ser aplicado... Por fim, diante da especificidade técnica da matéria, os magistrados decidiram que é imprescindível a realização de perícia nos implantes que apresentaram problemas; logo, a ação deve prosseguir na comarca
  • TST garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI

    No recurso de revista que apresentou ao TST, a empresa insistiu na tese de que sofreu cerceamento de defesa com o indeferimento das testemunhas... De acordo com o relator, na medida em que o perito atestou que pessoas entrevistadas durante os trabalhos periciais informaram que sempre utilizaram o equipamento de proteção, era imprescindível a produção... Engenharia o direito de produzir prova oral num processo em que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplanagem (Sintraconst) requereu
  • Serviço prestado por acadêmicos em escola profissional submete-se ao CDC

    Notícias18/03/2013COAD
    Alegou cerceamento da tentativa de provar seus argumentos, já que poderia ter requerido prova pericial... Os magistrados entenderam que, normalmente, por se tratar de uma escola, há dúvidas se o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) pode ser aplicado... Por fim, diante da especificidade técnica da matéria, os magistrados decidiram que é imprescindível a realização de perícia nos implantes que apresentaram problemas; logo, a ação deve prosseguir na comarca
  • Serviço prestado por acadêmicos em escola profissional submete-se ao CDC

    Notícias18/03/2013Âmbito Jurídico
    Alegou cerceamento da tentativa de provar seus argumentos, já que poderia ter requerido prova pericial... Os magistrados entenderam que, normalmente, por se tratar de uma escola, há dúvidas se o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) pode ser aplicado... Por fim, diante da especificidade técnica da matéria, os magistrados decidiram que é imprescindível a realização de perícia nos implantes que apresentaram problemas; logo, a ação deve prosseguir na comarca
  • Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI

    Notícias25/10/2011COAD
    No recurso de revista que apresentou ao TST, a empresa insistiu na tese de que sofreu cerceamento de defesa com o indeferimento das testemunhas... De acordo com o relator, na medida em que o perito atestou que pessoas entrevistadas durante os trabalhos periciais informaram que sempre utilizaram o equipamento de proteção, era imprescindível a produção... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu à empresa UTC Engenharia o direito de produzir prova oral num processo em que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem
  • Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI

    Notícias25/10/2011Tribunal Superior do Trabalho
    No recurso de revista que apresentou ao TST, a empresa insistiu na tese de que sofreu cerceamento de defesa com o indeferimento das testemunhas... De acordo com o relator, na medida em que o perito atestou que pessoas entrevistadas durante os trabalhos periciais informaram que sempre utilizaram o equipamento de proteção, era imprescindível a produção... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu à empresa UTC Engenharia o direito de produzir prova oral num processo em que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem
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