Cobertura Recusada Pelo Plano de Saúde em Notícias

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  • Amil é condenada a custear radioterapia para paciente portador de câncer

    No entanto, a cobertura foi recusada pelo plano de saúde, sob o argumento de não se tratar de procedimento exigido pela ANS... Ressalta que a cobertura pelos planos de saúde não pode ser ilimitada, sobretudo em razão da ausência de previsão orçamentária, e alega a licitude das cláusulas limitativas do risco... O juiz decidiu que "não cabe ao plano de saúde interferir na escolha do procedimento mais adequado ao tratamento de saúde, essa constatação compete exclusivamente ao médico assistente, que é o profissional
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 805 - 2 de abril de 2024

    Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Indisponibilidade ou ausência de prestador da rede assistencial no município de demanda... V, da Resolução Normativa n. 566/2022); tal conceito, portanto, não pode ser utilizado como um mecanismo que dificulta o acesso do beneficiário às coberturas de assistência à saúde contratadas... todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário, podendo ser nacional, estadual, grupo de estados, municipal ou grupo de municípios (art. 1º, § 1º, I, da Resolução Normativa n
  • Suprema Corte dos EUA mantém lei que reforma sistema de saúde

    Notícias29/06/2012Consultor Jurídico
    Voto surpresa De acordo com a rede CNN , modalidades de cobertura médica privada foram recusadas a mais de 13 milhões de crianças e adolescentes com menos de 19 anos, por conta de condições de saúde preexistentes... Por exemplo, a dependência dos adolescentes de seus pais, que até agora estava limitada a 19 anos, passa para a faixa dos 26 anos, para efeitos de cobertura de plano de saúde... Por conta do Obamacare tornar planos de saúde privados acessíveis a praticamente todos os americanos e ampliar um dos atuais programas públicos de saúde em vigência, uma intensa polarização política se
  • Unimed condenada por não cobrir despesas hospitalares de portador de HIV

    Notícias15/10/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Sustentou que o plano de saúde não dá assistência médico-hospitalar à doença, e que a cobertura deve observar as disposições do contrato... Basta enquadrar o paciente como portador da doença e negar cobertura a qualquer serviço... Segundo os autos, o rapaz é portador do vírus HIV e, no período de 22 a 25 de janeiro de 2001, necessitou de internação hospitalar, que foi recusada, com o fundamento de que já havia sido atingido o limite
  • Unimed condenada por não cobrir despesas hospitalares de portador de HIV

    Notícias18/10/2010JurisWay
    Sustentou que o plano de saúde não garante assistência médico-hospitalar ao portador do vírus, e que a cobertura deve observar as disposições do contrato... Basta enquadrar o paciente como portador da doença e negar cobertura a qualquer serviço... Segundo os autos, o rapaz é portador do vírus HIV e, no período de 22 a 25 de janeiro de 2001, necessitou de internação hospitalar, que foi recusada, com o fundamento de que já havia sido atingido o limite
  • Convênio é condenado por não cobrir despesas hospitalares de portador de HIV

    Notícias15/10/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de saúde não dá assistência médico-hospitalar à doença, e que a cobertura deve observar as disposições do contrato Para o relator do processo, desembargador Victor Ferreira, que se baseou no CDC , as... nulas algumas cláusulas do contrato firmado entre as partes Segundo os autos, o rapaz é portador do vírus HIV e, no período de 22 a 25 de janeiro de 2001, necessitou de internação hospitalar, que foi recusada... fundamento de que já havia sido atingido o limite contratual de 30 dias de internação Por causa da recusa, sua família arcou com o custo Condenada em 1º grau, a Unimed apelou para o TJ Sustentou que o plano
  • Justiça manda indenizar aposentado

    Notícias09/08/2010Nota Dez
    A Unimed contestou alegando que o contrato com o autor foi assinado antes da Lei 9656 /98, que ampliou consideravelmente as coberturas de planos de saúde... Segundo a ré, o paciente não demonstrou interesse em migrar para um novo plano com abragência da Lei 9656 /98 e que consta expressamente de seu contrato a exclusão de cobertura para marca-passo... O aposentado alegou ainda que firmou contrato com Unimed para usufruir do “Plano Empresarial Apartamento” e que uma cláusula desse contrato que relaciona os serviços sem cobertura seria nula, já que vai
  • Justiça manda indenizar aposentado

    Notícias10/08/2010Direito Vivo
    A Unimed contestou alegando que o contrato com o autor foi assinado antes da Lei 9656 /98, que ampliou consideravelmente as coberturas de planos de saúde... Segundo a ré, o paciente não demonstrou interesse em migrar para um novo plano com abragência da Lei 9656 /98 e que consta expressamente de seu contrato a exclusão de cobertura para marca-passo... O aposentado alegou ainda que firmou contrato com Unimed para usufruir do “Plano Empresarial Apartamento” e que uma cláusula desse contrato que relaciona os serviços sem cobertura seria nula, já que vai
  • Justiça manda indenizar aposentado

    Notícias09/08/2010JurisWay
    A Unimed contestou alegando que o contrato com o autor foi assinado antes da Lei 9656 /98, que ampliou consideravelmente as coberturas de planos de saúde... Segundo a ré, o paciente não demonstrou interesse em migrar para um novo plano com abragência da Lei 9656 /98 e que consta expressamente de seu contrato a exclusão de cobertura para marca-passo... O aposentado alegou ainda que firmou contrato com Unimed para usufruir do Plano Empresarial Apartamento e que uma cláusula desse contrato que relaciona os serviços sem cobertura seria nula, já que vai
  • Justiça manda indenizar aposentado

    Notícias06/08/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A Unimed contestou alegando que o contrato com o autor foi assinado antes da Lei 9656 /98, que ampliou consideravelmente as coberturas de planos de saúde... Segundo a ré, o paciente não demonstrou interesse em migrar para um novo plano com abragência da Lei 9656 /98 e que consta expressamente de seu contrato a exclusão de cobertura para marca-passo... O aposentado alegou ainda que firmou contrato com Unimed para usufruir do “Plano Empresarial Apartamento” e que uma cláusula desse contrato que relaciona os serviços sem cobertura seria nula, já que vai
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