Compra e Venda, Entre Particulares, de Veículo Usado em Notícias

Um dos trechos vetados, o artigo 22, revoga a autorização para a venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado, concedida pela lei 7.539 /17... proposta, os municípios interessados deverão dar iniciativa ao projeto. - Veto total ao projeto de lei 2.558/17, do deputado Gustavo Tutuca (MDB), que torna obrigatório o teste de glicemia capilar, usado... eliminar o ar das tubulações de água antes da passagem pelos hidrômetros dos consumidores. - Veto total ao projeto de lei 1.885/16, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga hospitais públicos e particulares

Disse que chegou a emitir nota fiscal, em 2014, no valor estipulado de compra e venda, mas o pagamento nunca foi efetivado. Chamado à defesa, o Distrito Federal não ofereceu contestação... Disse ainda que era policial rodoviário estadual e que nunca teve problemas para dirigir os veículos necessários ao exercício da função. Uma decisão liminar assegurou a posse do candidato em 1999

O fabricante do produto alerta que é para ser usado em situações de emergência e deve ser manipulado de maneira correta, porque pode causar danos e sempre deve ser apontado para cima”, afirmou Mulim... PROJETO REGULAMENTA VENDA DE SINALIZADORES DE EMERGÊNCIA A comercialização de sinalizadores de emergência, artefato náutico luminoso indicado para utilização em situações de emergência, somente poderá... ESTADO PODE TER ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES EM HORÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO As empresas de ônibus intermunicipais podem ser obrigadas a destinar veículos exclusivamente para mulheres durante horários

Processo nº 4253/2015 - Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Estabelece regras para o cadastramento de usuários em sítios de compra e venda de produtos novos e usados de terceiros na internet e dá... e venda de imóveis no Estado de Goiás... Processo nº 4245/2015 - Deputado Francisco Jr (PSD) - Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) dos veículos de propriedade de entidades filantrópicas

Em paralelo, a Lei 13.140 , de 26 de junho de 2015, tratou da mediação entre particulares... de meia-entrada por esse veículo” (artigo 1o)... fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo (artigo 1o)

Essas viagens tinham os seguintes objetivos: consultas médicas; compras de remédios; compras de tintol, ou anil, para tingir roupas; fazer alguns documentos; registrar crianças; ou vender algumas mercadorias... Mas, atualmente, uma montadora pode montar um veículo parecido com o modelo de outra. Antigamente a Gasolina era barata, ninguém reclamava do seu preço. Havia até mesmo caminhões a gasolina... A pesar do grande dano ambiental (assassinaram o paraíso encantador), ninguém ganhava dinheiro com as vendas daquelas areias. Os caminhoneiros só pagavam os homens para carregar os caminhões

No interior, o delegado lembra, que os agiotas têm hábito de forjar contratos de compra e venda, principalmente de grãos. Com estes contratos chegam a ajuizar ações contra os devedores... Silvana Ribas Da Redação Com taxas de juros acima de 10% ao mês e cálculos de mora particulares que tornam uma dívida impagável os agiotas transformam a vida do devedor em um pesadelo... lembra que os devedores são subjugados, agredidos, seqüestrados e assassinados e em muitos casos os agentes públicos (que atuam na segurança pública e Justiça), que deveriam estar protegendo-os são usados

PROCESSO Nº 1339/14 DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO Dispõe sobre procedimento a ser adotado no ato da lavratura de escrituras públicas de compra e venda de imóveis pelos tabelionatos de notas do Estado... e venda de imoveis no Estado de Goiás. 18.03.14 Relator Dep... Talles Barreto 09.04.14 PARECER CONTRÁRIO PROCESSO Nº 2864 /13 DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR Institui o programa Aluno Voluntário Nas escolas da rede pública e particular de ensino do Estado de Goiás e dá

RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL VINCULADO A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL... Na hipótese ora em análise, não se trata de instituição financeira que atua como “banco de varejo” – apenas concedendo financiamento ao consumidor para aquisição de um veículo novo ou usado sem vinculação... Na hipótese de rescisão de contrato de compra e venda de automóvel firmado entre consumidor e concessionária em razão de vício de qualidade do produto, deverá ser também rescindido o contrato de arrendamento

PROCESSO Nº 1339/14 DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO Dispõe sobre procedimento a ser adotado no ato da lavratura de escrituras públicas de compra e venda de imóveis pelos tabelionatos de notas do Estado... e venda de imoveis no Estado de Goiás. 18.03.14 Relator Dep... Talles Barreto 09.04.14 PARECER CONTRÁRIO PROCESSO Nº 2864 /13 DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR Institui o programa Aluno Voluntário Nas escolas da rede pública e particular de ensino do Estado de Goiás e dá