Custeio em Notícias

A Receita Federal decidiu que a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CCIP), cobrada nas contas de energia elétrica, não integra a base de cálculo do Imposto de Renda (IR), Contribuição Social

A audiência é necessária para que possamos discutir o impacto do aumento do custeio do plano Geap Saúde na vida dos servidores públicos... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quinta-feira (28) audiência pública para discutir o aumento do custeio da Geap-Fundação de Seguridade Social e o impacto para

“Os recursos do Orçamento da União que vêm sendo destinados nos últimos anos à Defesa não estão sendo suficientes para atender sequer ao custeio das Forças, a exemplo da manutenção de equipamentos, e muito... De acordo com a Defesa, apesar das dificuldades “que também atingem outros ministérios” houve aumento substancial de recursos para a pasta na última década: a verba para custeio e investimentos subiu de... os baixos valores previstos para o Orçamento de 2014, “insuficientes para as necessidades mínimas de cumprimento das missões constitucionais” Os recursos, afirmam, são insuficientes até mesmo para o custeio

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT), conduz audiência pública na manhã de quarta-feira (04), que irá debater sobre "O custeio dos hospitais de Santa Catarina que atendem pelo... O custeio dos hospitais é o ponto nevrálgico da saúde em Santa Catarina, como foi apontado pelo relatório da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em 2011, com base nas demandas levantadas nas 21... (Mirian Arins - gabinete do deputado Volnei Morastoni) SERVIÇO Audiência Pública “O custeio dos hospitais de Santa Catarina que atendem pelo SUS” Data: 04/04/2012 - Quarta-feira Horário: 09 horas Local

424/14, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que garante a aplicação exclusiva dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) no custeio... A proposta também autoriza o custeio das despesas com deslocamento e manutenção de servidores, policiais ou não, em operações oficiais relacionadas às atividades-fim da Polícia Federal, até o limite de

recurso da Arosuco contra a decisão no mandado de segurança, o relator, ministro Emmanoel Pereira, observou que o TST já consolidou entendimento sobre a ilegalidade da exigência de depósito prévio para o custeio

Se o governo do Estado não mudar de opinião e subvencionar parte do custeio, os hospitais catarinenses podem quebrar... Morastoni citou o caso do Hospital Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, cuja despesa com custeio soma R$ 1,7 milhão por mês, mas que recebe do SUS apenas R$ 600 mil por mês... “Falta dinheiro”, resumiu Morastoni, que defendeu o uso dos recursos do Revigorar III, “em torno de R$ 300 milhões que estão parados na conta”, para bancar parte do custeio

pedido de medida cautelar da AGU, o relator entendeu que o dispositivo violou o artigo 195 , parágrafo 5º , da Constituição Federal , por ter aumentado despesa sem indicação da respectiva fonte de custeio... “O período emergencial não constitui motivo suficiente para afastar a exigência constitucional da correspondente fonte de custeio para ampliação de benefício assistencial, sobretudo por se tratar de proposta

Patrocinando causa que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé em São Paulo, o Romagnolo, Calixto Valera e Ferrari Advogados, conseguiu o deferimento de Liminar que concedeu tratamento à sua cliente, em home care, de serviço correspondente ao que teria se permanecesse internada, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. No laudo médico foi recomendado que a paciente tivesse tratamento de modo continuado em regime de home care, porém o Plano de Saúde se recusou a prestar os serviços indicados. Os serviços só foram devidamente prestados quando o Juízo desta vara concedeu a liminar determinando a internação domiciliar da paciente portadora de doença de alzheimer. De acordo com a Liminar deferida, o atendimento via home care deverá resguardar atendimento similar ao garantido em ambiente hospitalar e, particularmente, abranger serviços de enfermagem 24 horas por dia (de modo a assegurar adequada e eficiente administração de medicamentos e alimentação, prestação de serviços

Segundo determinação do governador, os gestores precisam reduzir ainda mais o custeio... É preciso que nós acendamos a luz amarela, tenhamos mais disciplina fiscal, mais cuidado com os gastos de custeio... Portanto, o que estamos fazendo é planejando e adotando medidas duras para conter os gastos de custeio até dezembro de 2009, reiterou Déda