Custeio em Notícias

Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de... "Não basta a operadora do plano de assistência médica se limitar ao custeio da cirurgia bariátrica para suplantar a obesidade mórbida, mas as resultantes dobras de pele ocasionadas pelo rápido emagrecimento

Todavia, o referido custeio apenas é obrigatório enquanto durar o tratamento quimioterápico, cabendo à beneficiária arcar com os eventuais custos do procedimento a partir da alta do tratamento.

Camilo Hermelindo da Silva, 285 - 2º andar Objetivo – Orientar os profissionais da área e demais interessados sobre o custeio e retenção do INSS Inscrições, poderão ser feitas no Sindicato dos Contabilistas... Palestrante nas áreas respectivas, de cursos de Departamento Pessoal, Cálculos Trabalhistas, plano de custeio e benefício da Previdência Social. Realização: Sindicato dos Contabilistas de Dourados

O Diário Oficial de hoje (30) traz a publicação da Lei 16.428 , de 29 de maio de 2017, que, em seu artigo 1º , cria o Fundo Especial de Custeio de Perícias – FEP, vinculado à Secretaria da Justiça e da... Em parágrafo único, o artigo 2º determina que “o custeio de perícias com recursos advindos do FEP somente será autorizado se ficar comprovada a impossibilidade de o autor da ação arcar com o pagamento... O FEP tem como objetivo promover, nos limites estabelecidos na lei, o custeio de perícias e avaliações médico-legais, psiquiátricas e de investigações de vínculo genético por meio de identificação de polimorfismo

As emendas são para o custeio de saúde e beneficiarão 22 municípios.

Trajetória do custeio preocupa investidor Para o economista-chefe da Austin Rating Consultoria, Alex Agostini, o fato de as despesas obrigatórias pressionarem as de custeio mostra que o governo está assumindo... Quando se leva em conta apenas o custeio administrativo, a queda real chega a ser ainda maior... O governo, que antes registrava os gastos com o fundo na conta de despesas de pessoal, passou a contabilizar o fundo na rubrica de custeio

O julgado superior afirma que “ é legítima a expectativa do consumidor de que, uma vez prevista no contrato a cobertura para determinada patologia ou procedimento, nela esteja incluído o custeio dos materiais

Fonte: Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Disponível em: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/exigencia-de-deposito-previo-para-custeio-de-periciaeilegal... recurso da Arosuco contra a decisão no mandado de segurança, o relator, ministro Emmanoel Pereira, observou que o TST já consolidou entendimento sobre a ilegalidade da exigência de depósito prévio para o custeio

O TRF5 e as seções judiciárias da 5ª Região vão arcar com 100% sobre o valor da mensalidade do plano privado de saúde do beneficiário titular e seus dependentes, nos meses de novembro e dezembro. A determinação está contida no Ato Nº 00710/2014, assinado, ontem, pelo presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo.

Custeio de viagem de testemunha por reclamante não configura falta de isenção em depoimento. Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso de trabalhador... O magistrado considerou os artigos 82 e 84 do CPC , que tratam do custeio de atos do processo pelas partes, incluindo a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha