Dependente Portador de Deficiência Física em Notícias

“Em casos como o presente, aplica-se a proteção constitucional assegurada à infância e aos portadores de deficiência física, Estatuto da Criança e do Adolescente , Lei Nº 8.069 /90, bem assim as disposições... /2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Na decisão, a relatora ressaltou que a reclamante é mãe de criança portadora de TEA, dependente... do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146 /2015), devendo a ela e a seu filho serem dispensados tratamentos diferenciados que permitam o cuidado e assistência do menor deficiente”, registrou

Ninguém gosta de ser dependente – disse José Francisco de Souza, que tem visão reduzida... A iniciativa atende a uma demanda do Movimento Down e de outras entidades, que consideram depreciativos termos como “portador” ou “especial”... Brasileira de Sinais (Líbras), e disponível em diversos modos de exibição, como textos, áudios e vídeos, o sistema permite que qualquer pessoa consulte as informações, independentemente de restrições físicas

de deficiência física ou mental, os portadores de moléstias graves e aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério... Neste ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2017... Declaratório publicado no Diário Oficial da União , terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, aos contribuintes portadores

física ou mental ou portador de moléstia grave.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo a Receita Federal, até o dia 20/05/2020 já haviam sido recebidas 14,7 milhões de um total de 32 milhões previstas de declarações.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀... Cumpre apontar que houveram mudanças com relação à declaração de 2019, pois a partir deste ano, é necessário informar o CPF de todos os dependentes, independentemente da idade... 1º lote já contemplou cerca de 901 mil contribuintes ditos prioritários legais, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 idosos entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes que possuam alguma deficiência

"A pessoa idosa, a família que tem um membro portador com deficiência, normalmente tem um gasto maior. O idoso, muitas vezes, gasta metade do salário com medicamentos... Tramitam na Câmara diversos projetos que tratam das despesas que podem ser deduzidas no imposto de renda de pessoas físicas... Hoje, podem ser deduzidos gastos com: educação [R$ 3.561,50]; dependente [R$ 2.275,08 por dependente]; INSS de empregado doméstico [R$ 1.182,20]; saúde; e contribuições a instituições que se enquadram

de deficiência física ou doença grave... Alegou que é portador de deficiência visual... física ou da paraplegia

com dependente portador de deficiência... O parlamentar paulista quer que seja duplicado o valor da dedução do contribuinte com dependente menor de idade portador de deficiência... que, além de menor, também é portador de deficiência", salienta Pedro Tobias

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, o benefício de prestação continuada consiste no pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência física... A alegação do INSS foi de que a incapacidade física da criança e a sua condição de miserabilidade não foram comprovadas nos autos, já que a dermatite não se trata de enfermidade equiparada à deficiência... O documento faz referência, ainda, às enfermidades graves da criança e de seu pai, que são dependentes de tratamento adequado

); Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; Neoplasia Maligna – Câncer – (participante... ou dependente); SIDA/AIDS (do participante ou dependente); Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente); Morte do participante (situação em que o saldo... da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular)

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, o benefício de prestação continuada consiste no pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência física... A alegação do INSS foi de que a incapacidade física da criança e a sua condição de miserabilidade não foram comprovadas nos autos, já que a dermatite não se trata de enfermidade equiparada à deficiência... O documento faz referência, ainda, às enfermidades graves da criança e de seu pai, que são dependentes de tratamento adequado