Desconstituição do Advogado Constituído em Notícias

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  • OAB alerta para decisão do CNJ sobre levantamento de alvará

    Notícias20/10/2010OAB - Rondônia
    Informa que diversas consultas dirigidas àquela Corregedoria foram respondidas no sentido de que a determinação não tem o objetivo de impedir que os alvarás sejam expedidos em nome dos advogados constituídos... Pretensão de desconstituição da determinação da Corregedoria-Geral do TJ/SC aos cartórios judiciais, no Ofício Circular n. 53/2008/CGJ/TJ-SC, de 14.07.2008, no sentido de que, na ausência dos dados do... Decido: A consulta formulada consiste no questionamento da necessidade de procuração com poderes especiais para o levantamento de depósitos judiciais em nome do patrono constituído nos autos, e repercute
  • Juiz alternativo e Poder Judiciário

    Notícias19/11/2009Advocacia Geral da União
    O último dos moicanos, que através do que intitulou de o Direito Achado na Rua, defendia a desconstituição legal... No Brasil, tem no Advogado Roberto Lyra Filho seu maior expoente. Seu paladino incansável... *Advogado da União e especialista em Direito Municipal O pensamento expresso neste artigo não representa o posicionamento oficial da instituição
  • CNJ atende OAB de Santa Catarina e ordena alteração em ofício da corregedoria sobre expedição de alvarás

    Notícias18/09/2009OAB - Seccional Santa Catarina
    Informa que diversas consultas dirigidas àquela Corregedoria foram respondidas no sentido de que a determinação não tem o objetivo de impedir que os alvarás sejam expedidos em nome dos advogados constituídos... Pretensão de desconstituição da determinação da Corregedoria-Geral do TJ/SC aos cartórios judiciais, no Ofício Circular n. 53/2008/CGJ/TJ-SC, de 14.07.2008, no sentido de que, na ausência dos dados do... dos advogados
  • Notícias do Diário Oficial

    Anote-se o nome do patrono constituído à fl. 91... Em verdade, a apreciação do presente pedido de cancelamento de registro de nascimento, visando a anulação de ato jurídico e a desconstituição da paternidade atribuída a T C d N G, de natureza jurisdicional... Caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
  • Notícias do Diário Oficial

    Alegam os requerentes que adquiriram a totalidade da empresa NAAZ - Comércio de Buffet e Eventos LTDA e todo o fundo empresarial, pelo valor de R$ 900.000,00, constituído por dois apartamentos (nºs 113... O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para... caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
  • Artigo - Novos caminhos da Filiação: A responsabilidade de pais e de genitores - Questões Polêmicas - Por Beatrice Marinho Paulo

    DA PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE DO MARIDO E DA POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO A QUALQUER TEMPO... método de reprodução assistida, sem fornecimento de material fecundante próprio, tendo manifestado expresso consentimento, não poderá esquivar-se dos efeitos jurídicos decorrentes do vínculo parental constituído... não há status de paternidade"[5]), ampliou a disposição do ECA , permitindo também ao marido contestar a paternidade do filho de sua mulher a qualquer tempo, tendo como fundamento único para tal desconstituição
  • Resultada das Pautas do CNMP

    por ele constituídos em ação judicial contra os requerentes, e pede providências... Almino Afonso Fernandes Origem: Distrito Federal O relator apresentou seu voto julgando improcedente o pedido de desconstituição da decisão do CSMPDFT, bem como da aplicação de medida alternativa, o que... Requerentes: Gustavo Magalhães Lordello José Ricardo Teixeira Alves Maria Luísa Silva Ribeiro Março Aurélio Daher Coelho Requerido: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Assunto: Requer a desconstituição
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