Doenças Ocupacionais em Notícias

A professora Cristiane Dambrós ministra o ciclo intensivo "LER/DOR doenças ocupacionais: nexo causal e responsabilidade objetiva/subjetiva do empregador nos dias 20 e 21 de junho, no salão do júri do Fórum

Doença ocupacional, também chamada de doença profissional, pela Lei 8.213 /91, é considerada a doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da... O STF, no dia 29 de abril de 2020, definiu em caráter liminar que a contaminação do trabalhador por COVID-19 pode ser considerada uma doença ocupacional... A MP 927 /2020 informa que em caso de doença pelo COVID-19, seria preciso ser comprovado o nexo causal, ou seja, o ônus da prova era do empregado, que deveria comprovar que contraiu a doença na empresa

A Portaria 2.309, que incluía a covid-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, foi cancelada pela Portaria 2.345, publicada no Diário Oficial da União do dia 2/9, pelo Ministério da Saúde... Outra questão, se a doença fosse mantida na lista, o trabalhador que foi afastado por mais de 15 dias, teria direito ao auxílio-doença acidentário, estabilidade de um ano no emprego e acesso ao Fundo de... causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), já podem ficar mais tranquilas

O tema abordado foi "Direitos Humanos e Saúde no Mundo do Trabalho: a questão das doenças ocupacionais". O debate discutiu a prevenção das doenças oriundas do esforço repetitivo do trabalhador... como a profunda reestruturação produtiva do mercado trabalhista, a crescente demanda provocada por essa ampliação na última década e possíveis medidas para evitar acidentes de trabalho e as chamadas doenças

Registre-se que a doença ocupacional é um gênero do qual são espécies a doença profissional e a doença do trabalho, previstas que estão na legislação previdenciária (artigo 20 , I e II , da Lei n.º 8213... A Covid-19, causada pelo coronavírus, tinha sido listada inicialmente como doença ocupacional, relacionada ao trabalho... Assim, a suspensão dos efeitos da portaria ministerial é oportuna, pois a discussão sobre o enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional se arrasta desde a Medida Provisória nº 927 , de 22/3/2020

o entendimento e devolvendo ao empregador o ônus da prova relativo ao nexo causal; O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.039/2020 e incluiu a covid-19 no rol das doenças ocupacionais; No dia... Isso porque, em ambos os casos, os julgadores reconheceram a covid-19 como doença ocupacional... Por outro lado, os referidos precedentes não significam que, em regra, a covid-19 será sempre considerada doença ocupacional

com 20 votos a favor e 1 contra, o projeto 4113/14, de autoria do Governo, que veta parcialmente o autógrafo de lei n. 365, de 26 de novembro de 2014, que institui a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais... Ocupacionais que acometem a Saúde dos Educadores da Rede Estadual de Ensino

26.3.2018 No próximo domingo (1º) começarão as ações do Movimento Abril Verde, campanha nacional de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais... Considerando que o dia 07 de abril é considerado o Dia Mundial da Saúde e o dia 28 de abril foi consagrado pela Organização Internacional do Trabalho como o dia Mundial em Memórias às Vítimas de Trabalho e de Doenças Ocupacionais... Ocupacionais, o mês concentra as ações do Movimento Abril Verde, que tem como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro, com o objetivo maior de reduzir os acidentes

Laudo A conclusão da prova técnica, após minuciosa avaliação do posto de trabalho, dos exames médicos e da perícia clínica, revela que o autor não é portador de doença ocupacional e se encontra em plena... As pretensões se referiam a patologias ocupacionais, supostamente adquiridas ou agravadas com as atividades exercidas por um trabalhador na Pop Trade Marketing e Consultoria Ltda... O recurso foi julgado improcedente na 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, onde originou-se, mas o autor recorreu, afirmando que as doenças alegadas eram decorrentes das atividades profissionais exercidas

Segundo o magistrado, a previsão legal se sobrepõe à relação de doenças ocupacionais previstas no Decreto 3.048 /99, que também não é taxativa, mas exemplificativa... Ao julgar um recurso, a 8ª Turma do TRT-MG reconheceu que a depressão pode ser considerada doença ocupacional... Com fundamento em doutrina e jurisprudência do TST, o relator decidiu manter a sentença que reconheceu a doença ocupacional da trabalhadora e julgou procedentes os pedidos de indenização estabilitária