Devolução do Dinheiro Devidamente Corrigido em Notícias

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  • Loja terá que indenizar cliente por não entregar produto

    O. contra uma loja de supermercados, condenando-a a pagar R$ 4 mil de indenização de danos morais por produto pago e não entregue, além da devolução do dinheiro da compra no valor de R$ 2.376,83, devidamente... corrigidos pelo índice do IGPM... indenizatório seria razão para comemoração, sendo que o intuito do dano moral não tem o escopo de distribuir dinheiro em razão das mais corriqueiras chateações”
  • Viúva vítima de golpe vai receber valor extorquido e danos morais

    Notícias07/08/2015Correio Forense
    Ele determinou a devolução do valor extorquido, devidamente atualizado (R$ 40.072,76 à época da sentença), e ainda a indenização por danos morais... Após realizar o depósito, a viúva teve conhecimento de que a transação era um golpe e soube que parte do dinheiro foi transferido para M.F.M... confirmou a decisão do juiz da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Bruno Terra Dias, que condenou duas mulheres a indenizar uma viúva por danos morais em R$20 mil, além de devolver R$40.072,76, valor corrigido
  • TJMG - Viúva vítima de golpe vai receber valor extorquido e danos morais

    Ele determinou a devolução do valor extorquido, devidamente atualizado (R$ 40.072,76 à época da sentença), e ainda a indenização por danos morais... Após realizar o depósito, a viúva teve conhecimento de que a transação era um golpe e soube que parte do dinheiro foi transferido para M.F.M... confirmou a decisão do juiz da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Bruno Terra Dias, que condenou duas mulheres a indenizar uma viúva por danos morais em R$20 mil, além de devolver R$40.072,76, valor corrigido
  • Eletrobrás terá que pagar debênture de 1971

    Notícias01/10/2010Espaço Vital
    Para o magistrado, a Eletrobrás deve resgata o título, efetuando o pagamento à autora, que é a legítima portadora e titular do crédito, devidamente corrigido, levando-se em conta os prejuízos decorrentes... para vinte anos, e que o Decreto-lei n.º 644 /1969 - que regulamentou o prazo de resgate em dinheiro -, não fixou prazo para que os credores reclamassem seus direitos... O julgador expôs que a Lei n.º 4.156 /1962 possibilitou à Eletrobrás tomar obrigações resgatáveis do consumidor de energia elétrica, estabelecendo a devolução em dez anos, prazo que foi prorrogado posteriormente
  • Construtora é condenada por atraso

    Notícias22/05/2012JurisWay
    Assim, pediu que os imóveis fossem entregues imediatamente, em perfeito estado, de acordo com o contrato, sob pena de multa ou devolução do dinheiro pago corrigido... Requereu também indenização por danos materiais de R$ 25 mil, devidamente atualizados e corrigidos, além de danos morais
  • TJMG - Construtora é condenada por atraso

    Notícias22/05/2012Nota Dez
    Assim, pediu que os imóveis fossem entregues imediatamente, em perfeito estado, de acordo com o contrato, sob pena de multa ou devolução do dinheiro pago corrigido... Requereu também indenização por danos materiais de R$ 25 mil, devidamente atualizados e corrigidos, além de danos morais
  • Construtora é condenada por atraso

    Notícias21/05/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Assim, pediu que os imóveis fossem entregues imediatamente, em perfeito estado, de acordo com o contrato, sob pena de multa ou devolução do dinheiro pago corrigido... Requereu também indenização por danos materiais de R$ 25 mil, devidamente atualizados e corrigidos, além de danos morais
  • Desembargadores e ministro do STJ devem devolver verbas aos cofres

    Notícias31/05/2009Consultor Jurídico
    A maioria dos 150 juízes do estado também recebeu créditos ilegais e terá que devolver tudo devidamente corrigido... A devolução não evita futuras ações cíveis e penais a serem ajuizadas pelo Ministério Público Estadual... Dos 15 desembargadores alagoanos, apenas dois não se beneficiaram do dinheiro: José Carlos Malta Marques, atual corregedor do TJ, e Tutmés Airan, ambos eleitos pelo quinto constitucional
  • Turma não analisa recurso de empresa por ausência de interesse recursal

    Notícias10/07/2017Tribunal Superior do Trabalho
    Para o relator, considerando que o TRT decidiu em consonância com a tese recursal, mantendo a sentença que determinou a compensação dos valores pagos a título de "bônus de permanência", devidamente corrigidos... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (analisou) o recurso da Magnifique Estúdio de Beleza Ltda. pela qual pedia a devolução do bônus permanência no valor de R$ 20 mil ajustado com... Antes de um ano, porém, a profissional quis romper o contrato, mas não devolver o dinheiro. Para ela, o valor correspondia a salário, no entanto, para a empresa, tinha sido um empréstimo
  • Ministro do STJ e Desembargadores Alagoanos devem devolver verbas aos cofres públicos

    Notícias01/06/2009Direito do Estado
    A maioria dos 150 juízes do estado também recebeu créditos ilegais e terá que devolver tudo devidamente corrigido... A devolução não evita futuras ações cíveis e penais a serem ajuizadas pelo Ministério Público Estadual... Dos 15 desembargadores alagoanos, apenas dois não se beneficiaram do dinheiro: José Carlos Malta Marques, atual corregedor do TJ, e Tutmés Airan, ambos eleitos pelo quinto constitucional
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