Emissão de Certificado de Regularidade em Notícias

Em pelo menos 1.900 ações, os alunos docentes buscam ressarcimento pela demora do registro e da emissão dos certificados pela participação no curso semipresencial... pedindo a expedição dos certificados e o pagamento de indenização pelo atraso na sua entrega... Dessa forma, a seção entendeu que, no caso de professores sem vínculo que participaram do programa e tiveram atraso na emissão do diploma, a responsabilidade é da União e do Estado do Paraná, de forma

A instituição privada de ensino entregou a certidão de regularidade escolar e informou que aguardava a inspeção da Secretaria Estadual de Educação para publicação no Diário Oficial e emissão do diploma... O estudante Rodrigo da Cruz obteve o certificado de conclusão do ensino médio após entrar com um mandado de segurança contra a Secretaria Estadual de Educação

A instituição privada de ensino entregou a certidão de regularidade escolar e informou que aguardava a inspeção da Secretaria Estadual de Educação para publicação no Diário Oficial e emissão do diploma... O estudante Rodrigo da Cruz obteve o certificado de conclusão do ensino médio após entrar com um mandado de segurança contra a Secretaria Estadual de Educação

Os contribuintes que utilizam certificado para a emissão de NF-e devem atualizar o sistema para a nova cadeia ICP-Brasil V2... verificação da regularidade também ao comprador dos produtos... Os contribuintes emitentes podem consultar a regularidade cadastral dos destinatários na base de dados da Secretaria da Fazenda (pelo WebService) ou pela consulta direta ao Sistema Integrado de Informações

Os contribuintes que utilizam certificado para a emissão de NF-e devem atualizar o sistema para a nova cadeia ICP-Brasil V2... verificação da regularidade também ao comprador dos produtos... Os contribuintes emitentes podem consultar a regularidade cadastral dos destinatários na base de dados da Secretaria da Fazenda (pelo WebService) ou pela consulta direta ao Sistema Integrado de Informações

Para a União, a utilização de recursos financeiros do Baprev para pagamento de benefícios previdenciários do Funprev é irregularidade que impede a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária... Ao pedir a suspensão da medida e a imediata renovação de seu Certificado de Regularidade Previdenciária, o estado alegou que o cumprimento da ordem da União prejudicaria milhares de servidores públicos... de Regularidade Previdenciária (CRP) do estado, que vence no próximo dia 21

Sendo assim, a matéria está diretamente relacionada ao poder de polícia da administração pública na emissão de documentos e na verificação da regularidade do veículo... É inconstitucional a lei fluminense que determina que a quilometragem exibida no hodômetro do veículo deve constar no Certificado de Registro Veicular (CRV) a cada transferência de propriedade no âmbito

Para a União, a utilização de recursos financeiros do Baprev para pagamento de benefícios previdenciários do Funprev é irregularidade que impede a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária... Ao pedir a suspensão da medida e a imediata renovação de seu Certificado de Regularidade Previdenciária, o estado alegou que o cumprimento da ordem da União prejudicaria milhares de servidores públicos... de Regularidade Previdenciária (CRP) do estado, que vence no próximo dia 21

do certificado, ainda hoje cerca de 45% delas o solicitam sem essa comprovação... Ainda que existam meios para verificar a regularidade na prestação de serviços de internação hospitalar e de atendimento ambulatorial por parte dessas entidades, a lei continua a exigir o contrato... Segundo o governo, embora a Lei 12.101 /09 tenha passado a exigir da entidade a apresentação de cópia do contrato, convênio ou instrumento congênere com o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) para a emissão

Será fornecido Material didático, Certificado e Cofee break - O Material Didático será encaminhado por e-mail após a quitação da inscrição “pague com antecedência para receber” - O Certificado deve ser... Conteúdo: - Emissão de Notas Fiscais - Apuração do IPI - ICMS - PIS e COFINS - ISSQN - Fato gerador, alíquota e base de cálculo - NCM - CST e CFOP - Operações específicas por CFOP - Emissão de notas fiscais... apresentar comprovação antes da inscrição pelo e-mail eventos@sesconms.org.br R$ 100,00 valor para Empresas/ Escritório Representada pelo Sescon/MS R$ 100,00 valor para Contador (apresentar certidão de regularidade