Exclusão de Um dos Réus do Pólo Passivo da Demanda em Notícias

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A parte, sociedade empresária (pessoa jurídica), argumenta que não seria parte legítima para figurar no polo passivo da demanda executiva, pois, não tendo sido citada e não... DESTAQUE Em ação de dissolução parcial de sociedade por cotas, a sociedade empresária possui legitimidade para figurar no polo passivo da fase executiva, ainda que não tenha sido citada e não tenha integrado... Assim sendo, é admissível a presente ação rescisória para declarar a nulidade da intimação do autor após o julgamento unipessoal do recurso especial interposto pelo réu

DESTAQUE A desobediência do procedimento previsto no art. 554, §§ 1º e 3º, que determina que na ação possessória com grande número de pessoas no polo passivo dever haver a citação pessoal dos ocupantes... DESTAQUE É incabível o procedimento de oposição na hipótese em que o opoente deduz pretensão não prejudicial à demanda principal, pretendendo, em verdade, mera substituição no polo ativo da demanda... Descabimento do procedimento da oposição para veicular pretensão de mera substituição de um dos polos da demanda. Princípio da instrumentalidade das formas

Desse modo, quando existente prova de titularidade exclusiva dos valores depositados por aquele que não figura no polo passivo da execução de obrigação pecuniária não solidária, afigurar-se-á impositiva... Nenhum deles, porém, ordenou a exclusão da atenuante quando a confissão não for empregada na motivação da sentença, até porque esse tema não foi apreciado quando da formação do enunciado sumular... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia está em definir a possibilidade ou não de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta, na hipótese de apenas um dos titulares ser sujeito passivo

No julgamento do REsp n. 1.766.093/SP , tratou-se da possibilidade da inclusão, no polo passivo de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de restituição de valores pagos, já em fase de cumprimento... ação tem a propriedade (título registrado em cartório), mas também se a posse do réu é injusta... Ou seja, se a concausa relativamente independente for preexistente ou concomitante à ação do autor, não haverá exclusão do nexo de causalidade

Diante disso, Rodrigo Prudente determinou a exclusão do prefeito da demanda... Prefeito é excluido do processo No pleito, o MP fundamenta a inclusão do prefeito no pólo passivo da ação, alegando que ele não tomou nenhuma providência capaz de regularizar o contrato... A queixa tem como réus o prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado, o presidente da Agência Municipal de Trânsito (AMT), Miguel Tiago da Silva, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Melchior

Na primeira fase da ação de exigir contas, reconhece-se a obrigação de o réu prestá-las... ativo e passivo da execução de título extrajudicial, mas não ao procedimento executivo ou, mais precisamente, às técnicas aplicáveis à execução na fase de cumprimento da sentença... 2015 trata especificamente das partes na execução de título executivo extrajudicial, de modo que é correto afirmar que se destina, precipuamente, à fixação das situações legitimantes que definirão os polos

passivo da demanda, seja por ato de ofício, seja por intimação da parte para emendar a inicial, sem prévia consulta à Justiça Federal... faculdade de eleger contra quem pretende demandar, em face da responsabilidade solidária dos entes federados na prestação de saúde, e, em consequência, examinar se é indevida a inclusão da União no polo passivo... Nenhum deles, porém, ordenou a exclusão da atenuante quando a confissão não for empregada na motivação da sentença, até porque esse tema não foi apreciado quando da formação do enunciado sumular

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão suscitada no recurso diz respeito à legitimidade do patrocinador para figurar no polo passivo de ação em que o participante/assistido pede a condenação daquele à devida... Réu com menos de 70 anos na data da sentença... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Preliminarmente, não se trata de discussão submetida à sistemática dos recursos repetitivos, emoldurada no 1125/STJ, cuja delimitação é: "possibilidade de exclusão do valor

passivo da demanda... integrantes da Primeira Seção do STJ, para julgamento do recurso em que se discute a indenização prevista no art. 59 , I , da Lei n. 8.630 /1993, independentemente de que entes públicos integrem ou não o polo passivo... Manutenção da exclusão de cobertura

Se sim, o juiz determinará a sua exclusão, se não, o manterá no pólo ativo... no acolhimento do pedido do autor, deverá ser condenado no ônus da sucumbência, de forma proporcional, caso sejam vencidos; Se tiver aceito integrar a lide, mas no polo passivo – manifestado interesse... Por isso, é preciso citá-lo antes dos réus