Função Deliberativa em Notícias

De acordo com o Decreto 46.546/2019, publicado na edição de terça-feira (1º/1) do Diário Oficial fluminense, o conselho é um órgão de natureza propositiva, consultiva e deliberativa, vinculado ao governo... É função de governo, não de Estado.”... “Membro do Judiciário não pode exercer função no Executivo

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão deliberativa do Congresso Nacional desta terça-feira (18). Ele anunciou que a sessão será retomada nesta quarta-feira (19), às 13h... O PLN 49/2018 autoriza o provimento oito cargos e funções no Conselho Nacional do Ministério Público, com um impacto orçamentário estimado em R$ 176 mil em 2018 e R$ 1,2 milhão em 2019

O Conselho Estadual LGBT (CELGBT) é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – Sejudh tem por finalidade... Dentre as mais diversas funções inerentes aos CELGBT, estão acompanhar, analisar e apresentar sugestões em relação à execução de programas e ações governamentais para a população LGBT e a aplicação de

O fato de o Tribunal de Contas exercer atribuições não deliberativas no julgamento das contas anuais do chefe do Poder Executivo não exclui o dever de aplicar, no âmbito das suas demais competências, as... Um dos requisitos para o enquadramento do imóvel no Programa de Arrendamento Rural é o status produtivo da propriedade, isto é, o cumprimento de sua função social... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO – FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL – ESBULHO POSSESSÓRIO – VISTORIA ADMINISTRATIVA Programa de Arrendamento Rural: desapropriação para fins de reforma

7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções

A possibilidade de atraso da votação foi levantada após a sessão deliberativa do plenário do Senado de ontem ter sido cancelada em função das discussões em torno do afastamento de Renan da presidência

Outra contestação do PDT diz respeito às funções atribuídas ao Programa de Desestatização e o Programa de Parceria de Investimentos (PPI)... Entretanto, ao percorrer o caminho inverso, de retirada da participação estatal direta na economia, já não concorrem as mesmas condicionantes deliberativas”, destacou

As sessões deliberativas do Congresso Nacional, marcadas para hoje (25), para a apreciação de vetos presidenciais e dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do que altera a meta de superávit... O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que não havia condições de fazer sessão deliberativa, uma vez que a pauta está trancada por dois projetos de lei e que “há divergência muito

O presidente da Casa, Pedro Westphalen (PP), comunicou aos líderes reunidos nessa manhã de terça-feira (10) que serão realizadas quatro sessões deliberativas esta semana: hoje e amanhã à tarde, a partir... e Salários e cria os empregos permanentes e as funções em comissão da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE; PL 287 2013 , do Poder Executivo, que introduz modificações na... Rio Grande do Sul – FUNDOLEITE/RS –, altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989 e a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985; PL 285 2013 , do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções

Ao abrir a sessão deliberativa, no entanto, ele constatou que o quórum estava baixo para votações nominais... O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira ( PMDB-CE ), adiou o início da Ordem do Dia em função da discussão e votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos