Fgts. Devolução em Notícias

Na decisão, os empregados que tiveram descontos, receberão de volta os valores com reflexos sobre o FGTS... registrando que, não se verificou qualquer desconto relativo à alimentação nos contracheques, portanto não há que se falar em devolução de vale-alimentação... O Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª região) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) à devolução de valores descontados dos salários dos empregados lotados na Unidade de

Assim, determinou a devolução dos 13 mil 506 reais e 10 centavos ao autor. O vendedor também pleiteou indenização pelos danos morais que alegou ter sofrido diante da situação... Só que para homologar a rescisão no sindicato – exigência em contratos com duração superior a um ano – é preciso que a empresa apresente a guia da multa dos 40% do FGTS, paga... E o trabalhador necessita do termo de rescisão contratual homologado pelo sindicato para, na Caixa Econômica Federal, levantar os valores dos depósitos do FGTS e da multa, além de acessar o seguro-desemprego

Verificada, na seara própria, a ilegitimidade de pagamentos, por sinal, satisfeitos há anos, aí sim, a suspensão imediata será de ocorrência natural e, mais, a devolução do que recebido nos últimos cinco... Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o andamento de todas as ações judiciais que discutem o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção do saldo do Fundo de Garantia (FGTS... As 10 mais lidas Ações sobre correção de FGTS pela TR são suspensas Acre deverá pagar perícia em processo da Telexfree Piada não é literal, diz juiz ao absolver Rafinha Bastos O dia em que o TST conheceu

de obra e FGTS... O autor ajuizou ação em face da construtora e da instituição financeira postulando a declaração de rescisão contratual, bem como a devolução dos valores pagos a título de entrada, parcelas mensais, juros... ponto que merece destaque é o entendimento do magistrado de que a instituição financeira não só tem legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, como também é solidariamente responsável pela devolução

Para essa medida, será feita uma caução de depósito dos valores recebidos do FGTS exatamente no montante correspondente ao valor financiado ao mutuário, prevendo devolução do crédito ao FAR após a garantia... FGTS O FGTS já está operando com o pagamento de parte da aquisição de imóveis novos, produzidos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida... A MP, que muda as regras do programa Minha Casa Minha Vida em relação aos financiamentos realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), perde o prazo em 31 de março

e multa indenizatória, além da devolução de valores descontados indevidamente de seu salário mensal, horas intervalares, multa do artigo 467 7 da CLT T e indenização por danos morais... rodoviário coletivo em âmbito municipal - com o objetivo de obter a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como, pleiteando a consequente condenação da empresa Ré ao pagamento das verbas rescisórias, FGTS... 2022, acrescidas de 1/3; 06/12 avos de férias proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2022 (09/12 avos); e, multa indenizatória de 40% (quarenta por cento) sobre o saldo total do FGTS

FGTS recolhido indevidamente Na hipótese de FGTS recolhido indevidamente em GRRF, o empregador deverá apresentar o pedido de devolução em qualquer agência da CAIXA... Sobre ele incide a Contribuição Previdenciária, o FGTS e pode incidir o Imposto de Renda retido (IRRF), dependendo do caso concreto... Sobre essa parcela incide o FGTS, que constará do DAE da competência novembro e que deve ser pago até o dia 7/12/2015. 13º pago em dezembro O saldo do 13º salário deve ser pago ao trabalhador até o dia

Além das obrigações impostas na conciliação judicial, homologada em abril deste ano, o TAC proibia acordo com a devolução da multa de 40% do FGTS pelo trabalhador, no momento da rescisão contratual... A empresa Mecon Comércio e Serviços terá que pagar os salários dos funcionários até o quinto dia útil de cada mês e recolher mensalmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) deles

A devolução só é normal quando o estágio de convivência ainda for inicial... A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família

Além das obrigações impostas na conciliação judicial, homologada em abril deste ano, o TAC proibia acordo com a devolução da multa de 40% do FGTS pelo trabalhador, no momento da rescisão contratual... Belém - A empresa Mecon Comércio e Serviços terá que pagar os salários dos funcionários até o quinto dia útil de cada mês e recolher mensalmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) deles