Gratificação Judiciária (Gaj) em Notícias

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  • Reajuste da GAJ é adiado

    A Administração do Tribunal informa que, de acordo com orientação do Conselho da Justiça Federal (CJF), o aumento da GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) está garantido, mas não sairá de imediato... Ainda de acordo com aquele órgão, quando o orçamento for aprovado pelo Congresso Nacional, o pagamento do reajuste da gratificação será feito de forma retroativa... Pela lei aprovada, a GAJ passou a ser de 62% do vencimento em primeiro de janeiro deste ano. Em 2014, será de 75,2%. Em 2015, chegará a 90% do vencimento
  • 1ª Turma nega recurso sobre incidência da GAJ em vencimentos de cargo de direção

    Notícias23/04/2013Supremo Tribunal Federal
    Os recorrentes aposentaram-se recebendo a denominada Gratificação Extraordinária com base na Lei 7.757/89 , que teve a nomenclatura alterada para Gratificação de Atividade Judiciária, por força da Lei... Segundo o ministro, com a Lei 10.475 /2002, que promoveu o reenquadramento nas carreiras judiciárias, analistas, técnicos e auxiliares passaram a ter remuneração composta de vencimento básico e GAJ, sem... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26612, para negar o pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária
  • Fenajufe debate com relator possibilidade de votar GAJ de 100%

    (Gratificação Judiciária)... Eles apresentaram, ainda, algumas alternativas sinalizadas pelo Supremo visando o reajuste da gratificação conforme o que está previsto no PL 4363/12, esclarecendo, de maneira detalhada, a utilização das... Fenajufe esta semana é conseguir dos deputados, em especial os da base aliada do governo, apoio para que seja solucionado o impasse com relação aos valores que faltam para completar o percentual de 100% da GAJ
  • Supremo se compromete em garantir GAJ de 100%

    (Gratificação Judiciária) de 50% para 100%, conforme previsto no PL 4363/12... Supremo reafirma compromisso em buscar alternativas para garantir GAJ de 100% e votar PL 4363/12 ainda na gestão de Ayres Britto Em reunião na noite desta quarta-feira (24), no gabinete na presidência... informou à Fenajufe que o governo não concorda em disponibilizar os valores que seriam alocados a partir das sobras acumuladas com o fim do pagamento das funções comissionadas cheias para o reajuste da GAJ
  • Fenajufe debate com relator possibilidade de votar GAJ de 100%

    (Gratificação Judiciária)... Eles apresentaram, ainda, algumas alternativas sinalizadas pelo Supremo visando o reajuste da gratificação conforme o que está previsto no PL 4363/2012, esclarecendo, de maneira detalhada, a utilização... Fenajufe esta semana é conseguir dos deputados, em especial os da base aliada do governo, apoio para que seja solucionado o impasse com relação aos valores que faltam para completar o percentual de 100% da GAJ
  • STF: 1ª Turma nega recurso sobre incidência da GAJ em vencimentos de cargo de direção

    Notícias27/04/2013Correio Forense
    Os recorrentes aposentaram-se recebendo a denominada “Gratificação Extraordinária” – com base na Lei 7.757/89 –, que teve a nomenclatura alterada para “Gratificação de Atividade Judiciária”, por força... Segundo o ministro, com a Lei 10.475 /2002, que promoveu o reenquadramento nas carreiras judiciárias, analistas, técnicos e auxiliares passaram a ter remuneração composta de vencimento básico e GAJ, sem... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26612, para negar o pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária
  • Deputado entrega parecer que cria super GAJ e segura salário-base

    Não há, a princípio, alterações relevantes com relação à versão já divulgada pelo parlamentar: concentra todo o reajuste da categoria na majoração da GAJ, que passaria a se chamar Gratificação Judiciária... O deputado tem negado essa possibilidade, mas seu parecer indica alguma preocupação nesse campo ao alterar a denominação da GAJ para Gratificação Judiciária, sob o argumento de que ela, como ocorre hoje... O relatório rejeita as emendas que transformam a remuneração em subsídio e a que cria a gratificação variável por desempenho
  • Supremo se compromete em garantir GAJ de 100%

    (Gratificação Judiciária) de 50% para 100%, conforme previsto no PL 4363/12... Supremo reafirma compromisso em buscar alternativas para garantir GAJ de 100% e votar PL 4363/12 ainda na gestão de Ayres Britto Em reunião na noite desta quarta-feira (24), no gabinete na presidência... informou à Fenajufe que o governo não concorda em disponibilizar os valores que seriam alocados a partir das sobras acumuladas com o fim do pagamento das funções comissionadas cheias para o reajuste da GAJ
  • Servidores do Judiciário Federal vão ter aumento de 8,14% em janeiro

    A correção já considera a inclusão da Gratificação Judiciária (GAJ) e faz parte do acordo fechado em 2012 com o governo federal Rio - Servidores do Judiciário Federal vão ter aumento de 8,14% em janeiro... A correção já considera a inclusão da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e faz parte do acordo fechado em 2012 com o governo federal que garantiu a implementação do Plano de Cargos e Salários... O reajuste da GAJ foi incorporado à aposentadoria. Fonte: O DIA com adaptações do Sinjufego
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