Guarda de Menor em Notícias

Guarda do menor A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense... Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, mas os cônjugues não regulamentaram, perante a Justiça canadense, questões referentes à guarda do menor... De acordo com o desembargador, a conciliação foi firmada “da melhor forma para a garantia do bem-estar do menor” e, assim, a Convenção de Haia será cumprida

O menor sob guarda judicial não tem direito a perceber pensão por morte, se o óbito do segurado ocorreu após a vigência da Lei Complementar 197 /2004... E o Estatuto da Criança e do Adolescente não garante a qualidade de dependente do menor sob guarda judicial para fins previdenciários, por ser norma de cunho genérico... Desta feita, o menor sob guarda judicial não teria direito a pensão por morte, se o óbito do segurado sobreveio à vigência da Lei Complementar nº. 197 /2004, que revogou a alínea b, do inciso II, da LC

Guarda do menor A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense... Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, mas os cônjugues não regulamentaram, perante a Justiça canadense, questões referentes à guarda do menor... da melhor forma para a garantia do bem-estar do menor? e, assim, a Convenção de Haia será cumprida

Guarda do menor A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense... Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, mas os cônjugues não regulamentaram, perante a Justiça canadense, questões referentes à guarda do menor... De acordo com o desembargador, a conciliação foi firmada "da melhor forma para a garantia do bem-estar do menor" e, assim, a Convenção de Haia será cumprida

Afirma não concordar com o pedido de guarda feito por terceiros, uma vez que a genitora da menor está prestes a sair do presídio, de modo que entende desnecessária a presente demanda... Ressalta, por fim, que os apelados alegaram falsamente possuírem parentesco com a criança, agindo de má-fé ao retirar a guarda dos seus genitores... A autor alegou cerceamento de defesa, pois o feito foi sentenciado sem que lhe fosse franqueado o direito de se manifestar em audiência a respeito da guarda da filha

Guarda do menor A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense... Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, mas os cônjugues não regulamentaram, perante a Justiça canadense, questões referentes à guarda do menor... De acordo com o desembargador, a conciliação foi firmada “da melhor forma para a garantia do bem-estar do menor” e, assim, a Convenção de Haia será cumprida

Guarda do menor A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense... Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, mas os cônjugues não regulamentaram, perante a Justiça canadense, questões referentes à guarda do menor... De acordo com o desembargador, a conciliação foi firmada da melhor forma para a garantia do bem-estar do menor e, assim, a Convenção de Haia será cumprida

Guarda do menor A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense... Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, mas os cônjugues não regulamentaram, perante a Justiça canadense, questões referentes à guarda do menor... De acordo com o desembargador, a conciliação foi firmada "da melhor forma para a garantia do bem-estar do menor" e, assim, a Convenção de Haia será cumprida

Além da guarda, a ação propõe a nulidade do casamento, sustentado que a mãe da menor fugiu, abandonando o lar e levando consigo a filha... Um decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) confirmou a sentença da juíza de 1º grau que concedeu a Valdeir Bispo dos Santos a guarda de sua filha menor... Fundamentação “A guarda concedida ao pai é realizada desde que este apresente as melhores condições de provê-la, no sentido de atender ao melhor interesse da criança, visando sua proteção integral

Afirma não concordar com o pedido de guarda feito por terceiros, uma vez que a genitora da menor está prestes a sair do presídio, de modo que entende desnecessária a presente demanda... Ressalta, por fim, que os apelados alegaram falsamente possuírem parentesco com a criança, agindo de má-fé ao retirar a guarda dos seus genitores... A autor alegou cerceamento de defesa, pois o feito foi sentenciado sem que lhe fosse franqueado o direito de se manifestar em audiência a respeito da guarda da filha