Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

Em sua origem, o TJ/SP entendeu pela natureza exemplificativa do rol da ANS e, a partir dessa premissa, concluiu que “ as empresas operadoras de Contratos de Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares... a Resolução ANVISA RDC nº 17/2015, vigente à época do julgamento, autorizava a importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides, por... plano de saúde custear medicamento importado para o tratamento da doença que acomete a beneficiária, o qual, não consta no rol da ANS e, apesar de não registrado pela ANVISA, possui autorização para importação

Hospitalares Ltda., Larson Hermilo Strehl, da Proger Comércio, Importação e Exportação Ltda., Luiz Alberto Caporlingua Paz, a esposa dele, Maria Alicia Guerra Paz, e da Tecss Tecnologia a Serviço da Saúde... sócios-administradores da Intelimed Comércio e Representações Ltda, Luiz Souza Fidelix, da Improtec Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda., Francisco José Dambros, da Prohosp Comércio e Representação de Produtos... O Ministério Público denunciou, nesta terça-feira, 19, os médicos Fernando Gritsh Sanchis, Antônio Carlos Sábio Júnior, Henrique Alves Cruz, Marcelo Leal Tafas, Alfredo Sanchis Gritsch, os advogados Niéli

Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Marcio Bósio; e - o presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde, Carlos Alberto Goulart... “A indústria brasileira responde por mais da metade do mercado interno total de insumos e equipamentos para uso médico, porém uma parcela relevante do mercado ainda depende de importações”, acrescenta... convidados: - o diretor Presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa; - - o diretor institucional da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos

Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Franco Pallamolla; - o presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde, Carlos Alberto Goulart... “A indústria brasileira responde por mais da metade do mercado interno total de insumos e equipamentos para uso médico, porém uma parcela relevante do mercado ainda depende de importações”, acrescenta... Foram convidados: - o diretor Presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa; - o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos

Compra de materiais médicos • Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar... Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Com isso, o Ministério da Economia poderá reavaliar a meta de resultado primário de 2020; >> Reduzimos a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar; >> Camex zera Imposto de Importação... As medidas serão publicadas no Diário Oficial da União; >> A Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19; >> Suspensão, por cento... Serão aceitos, inclusive, laudos médicos particulares

Foram identificados na fiscalização: vinhos finíssimos (alguns com quase meio século de envelhecimento), suplementos nutricionais (inclusive de importação proibida), equipamentos médico-odonto-hospitalares... Durante a fiscalização verificou-se que a carga declarada como sendo basicamente de artigos plásticos e de caixas metálicas era, na verdade, composta por outros produtos

Confira abaixo a lista de serviços classificados como essenciais, de acordo com o decreto: Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; Assistência social e atendimento à população... equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização; Atividades de produção, exportação, importação... de transmissão e distribuição de energia; e As respectivas obras de engenharia; Produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos

Com o substitutivo, poderá expandir seu escopo para a produção e a comercialização de itens como alimentos funcionais, artigos de higiene, produtos médicos farmacêuticos e hospitalares, incluindo importação... Pela redação original, o laboratório poderia produzir e vender somente medicamentos, cosméticos e produtos para saúde

(NR); z17) o § 3º do artigo 146: Art. 146 - ( IMPORTAÇÃO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ) - Desembaraço aduaneiro decorrente de importação do exterior de equipamento médico hospitalar sem similar produzido... (NR); h) o 5º do artigo 38: Art. 38 - ( IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES ) - Desembaraço aduaneiro de produtos a seguir indicados decorrente de importação do exterior feita diretamente por órgão ou... (NR); p) o 3º do artigo 60: Art. 60 - ( ÓRGÃOS PÚBLICOS - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS ) - Operação com os produtos e equipamentos utilizados em diagnóstico em imunohematologia, sorologia e coagulação