Imposto Sindical Indevido em Notícias

Taxas e impostos A empresa Sementes Verdes Campos Ltda., de Mato Grosso do Sul, garantiu a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a operação de exportação de sementes... Soja A importação de produtos fungíveis para posterior exportação, sob o regime drawback, é isenta de imposto aduaneiro... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 8303322-0, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico

Taxas e impostos A empresa Sementes Verdes Campos Ltda., de Mato Grosso do Sul, garantiu a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a operação de exportação de sementes... Soja A importação de produtos fungíveis para posterior exportação, sob o regime drawback, é isenta de imposto aduaneiro... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 83033220, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico

Taxas e impostos A empresa Sementes Verdes Campos Ltda., de Mato Grosso do Sul, garantiu a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a operação de exportação de sementes... Soja A importação de produtos fungíveis para posterior exportação, sob o regime drawback, é isenta de imposto aduaneiro... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 83033220, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico

O fato é que as ameaças econômicas, como represálias à adesão a atividades sindicais - e a greve é a principal delas - para intimidar e gerar medo nos trabalhadores, constituem atos anti-sindicais, tais... Mas, a mera consideração da greve como direito não é suficiente para que se compreenda a importância e o alcance social da greve, causando-lhe limites indevidos... Não que direitos não possam ter limites, mas no caso da greve os limites impostos podem gerar a conseqüência paradoxal de impedir-lhe o efetivo exercício

O fato é que as ameaças econômicas, como represálias à adesão a atividades sindicais - e a greve é a principal delas - para intimidar e gerar medo nos trabalhadores, constituem atos anti-sindicais, tais... Mas, a mera consideração da greve como direito não é suficiente para que se compreenda a importância e o alcance social da greve, causando-lhe limites indevidos... Não que direitos não possam ter limites, mas no caso da greve os limites impostos podem gerar a conseqüência paradoxal de impedir-lhe o efetivo exercício

O CFOAB e a FGV não se responsabilizam por requerimentos não recebidos por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários. 2.2 O comprovante de inscrição do examinando estará... Ao texto que contenha outra assinatura, será atribuída nota 0 (zero), por se tratar de identificação do examinando em local indevido. 3.5.8 Na elaboração dos textos da peça profissional e das respostas... canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido. 2.1.4 A FGV não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido

do Imposto de Renda ou da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)... Yeda Crusius A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou, sob acusação de crime contra a honra e peculato, dirigentes sindicais que fizeram uma campanha publicitária que criticava a governadora Yeda... Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — antigo Conselho de Contribuintes — estabeleceu um entendimento favorável às empresas na discussão sobre a aplicação de multas pelo recolhimento indevido

de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) (5.2.1.3); c.3) Limitação de escopo em relação ao contrato de serviços de publicidade nº 013/2007 (5.2.2), restando vencidos, em parte, o Conselheiro... Irregularidade e despesa de pessoal, pela ausência de convênio de cooperação técnica para regulamentar remuneração de servidor federal à disposição da ADAB e pagamento indevido de adicionais (Tempo de... locação sem a prévia realização de processo de licitação ou dispensa/inexigibilidade de licitação (5.2.1.1); c.2) celebração de contrato de locação em desacordo com a minuta padrão, gerando pagamento indevido

Tal situação geraria uma obrigação excessivamente onerosa e insuportável, incompatível com a função social da empresa que, lembremos, paga impostos, gera empregos e riqueza... esclarecendo os fatos e conteúdo das cláusulas, procurando o equilíbrio das prestações, respeitando o outro contratante, não traindo a confiança depositada, procurando cooperar, evitando o enriquecimento indevido... cujo tratamento possa ensejar discriminação do titular, tais como aqueles que revelem a origem racial ou étnica, as convicções religiosas, filosóficas ou morais, as opiniões políticas, a filiação sindical

A indústria teve o registro de fabricante de cigarros cancelado por não recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) junto à Receita Federal... A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de primeira instância e ampliou o montante que deverá ser desembolsado pela multinacional por protesto indevido... Assinado pela vice-procuradorageral eleitoral, Sandra Cureau, o parecer diz que o deputado se aproveitou da condição de líder sindical para usar recursos de sindicatos em sua campanha