Juntada do Ar Aos Autos em Notícias

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  • Informativo de Jurisprudência nº 691, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias12/04/2021BLOG Anna Cavalcante
    da carta rogatória cumprida aos autos... Olá pessoal, Nova edição do Informativo de Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça no ar nesta segunda-feira, dia 12 de abril de 2021... suspensão do prazo prescricional pela expedição de carta rogatória para citação do acusado no exterior é a data da efetivação da comunicação processual no estrangeiro, ainda que haja demora para a juntada
  • Turma nega indenização à vítima de furto em agência bancária

    No que tange aos alegados danos morais, a magistrada registra ainda que as provas juntadas aos autos não demonstram que a autora vivenciou situação vexatória passível de ser indenizada, porquanto, "não... Ao ser informada de que o sistema estava fora do ar, começou a conversar com um atendente e, ato contínuo, ficou surpresa ao verificar que sua bolsa não se encontrava mais onde a havia deixado, sendo certo
  • Turma nega indenização à vítima de furto em agência bancária

    Notícias26/08/2016Âmbito Jurídico
    No que tange aos alegados danos morais, a magistrada registra ainda que as provas juntadas aos autos não demonstram que a autora vivenciou situação vexatória passível de ser indenizada, porquanto, "não... Ao ser informada de que o sistema estava fora do ar, começou a conversar com um atendente e, ato contínuo, ficou surpresa ao verificar que sua bolsa não se encontrava mais onde a havia deixado, sendo certo
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 730, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias01/04/2022BLOG Anna Cavalcante
    Mais um informativo de jurisprudência do STJ está no ar! Acesse a íntegra da Edição 730 do informativo AQUI... Autorização expressa dos associados e respectiva lista juntada à inicial. Necessidade. Precedente do STF. Feito ajuizado antes do julgamento do RE 573.232/SC... DESTAQUE: O crédito referente ao efetivo adiantamento do contrato de câmbio deve ser objeto de pedido de restituição nos autos da recuperação judicial e os respectivos encargos reclamam habilitação no
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Edição Especial nº 6

    Notícias27/07/2022BLOG Anna Cavalcante
    Juntada de certidão de julgamento de acórdão apontado como paradigma. Imprescindibilidade... SEGUNDA SEÇÃO Processo: EDcl no AgInt na AR 6.364-DF , Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022, DJe 16/05/2022... DESTAQUE: O prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do pedido principal, nos mesmos autos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, previsto no art. 308 do CPC/2015 , possui natureza processual
  • Negado pedido de retirada de matéria jornalística da internet

    Notícias11/03/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Para a magistrada, verifica-se, pela mídia juntada, que houve a leitura de partes específicas do laudo pericial, sendo certo que, das afirmações feitas, não se pode extrair, nesse primeiro momento, prova... liberdade de informação jornalística a priori não comparece providência razoável, seja por se tratar do exercício de um direito com proteção constitucional, seja porque a reportagem de que cuidam estes autos... 19, § 4º, da Lei do Marco Civil da Internet, a juíza da 6ª Vara Cível de Brasília não concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação que pedia, em caráter antecipatório, a retirada do ar
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    O prazo é contado da data da juntada do AR ( CPC 231 I) ou do mandado de citação, quando a citação ocorrer por oficial de justiça ( CPC 231 II)... No prazo de 15 dias da juntada aos autos do aviso de recebimento, o executado pode oferecer embargos à execução ( CPC 915), independentemente da penhora, depósito ou caução ( CPC 914)... O executado é citado pelo correio ( CPC 246 I) para, em três dias, efetuar o pagamento da dívida ( CPC 827), fluindo o prazo da data da juntada aos autos do aviso de recebimento ( CPC 231 I)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    O prazo é contado da data da juntada do AR ( CPC 231 I) ou do mandado de citação, quando a citação ocorrer por oficial de justiça ( CPC 231 II)... No prazo de 15 dias da juntada aos autos do aviso de recebimento, o executado pode oferecer embargos à execução ( CPC 915), independentemente da penhora, depósito ou caução ( CPC 914)... O executado é citado pelo correio ( CPC 246 I) para, em três dias, efetuar o pagamento da dívida ( CPC 827), fluindo o prazo da data da juntada aos autos do aviso de recebimento ( CPC 231 I)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    O prazo é contado da data da juntada do AR ( CPC 231 I) ou do mandado de citação, quando a citação ocorrer por oficial de justiça ( CPC 231 II)... No prazo de 15 dias da juntada aos autos do aviso de recebimento, o executado pode oferecer embargos à execução ( CPC 915), independentemente da penhora, depósito ou caução ( CPC 914)... O executado é citado pelo correio ( CPC 246 I) para, em três dias, efetuar o pagamento da dívida ( CPC 827), fluindo o prazo da data da juntada aos autos do aviso de recebimento ( CPC 231 I)
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