Licença Para Exercício de Mandato Classista em Notícias

No pedido de assistência, as entidades rebatem os argumentos do promotor lembrando que o afastamento autorizado para exercício de mandato classista é regulamentado pela Lei n.º 75 de 1993, a Lei Orgânica... de mandato classista sejam suportados pela entidade de classe e não pelo órgão ministerial de origem", diz o pedido de assistência... O promotor de Justiça Diaulas Ribeiro apresentou representação no Conselho questionando o afastamento de Cantarutti de suas funções no MPDFT para o exercício do mandato de presidente na Associação

para exercício de mandato classista segundo o número de associados... A emenda, entretanto, aumenta a quantidade a ser liberada em cada faixa e garante a licença com a remuneração do cargo... mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos

A bancada petista e os próprios servidores e dirigentes sindicais têm defendido que a licença para desempenho de mandato classista está amparada na Constituição Estadual, no Estatuto dos Servidores e na... o exercício de mandato eletivo em confederação, sindicato, entidade ou associação de classe... O projeto propõe a redução para apenas um dirigente por categoria ou carreira de servidores da administração da administração pública direta e indireta dispensado da função para o exercício de mandato

No pedido de assistência, as entidades rebatem os argumentos do promotor lembrando que o afastamento autorizado para exercício de mandato classista é regulamentado pela Lei n.º 75 de 1993, a Lei Orgânica... de mandato classista sejam suportados pela entidade de classe e não pelo órgão ministerial de origem", diz o pedido de assistência... O promotor de Justiça Diaulas Ribeiro apresentou representação no Conselho questionando o afastamento de Cantarutti de suas funções no MPDFT para o exercício do mandato de presidente na Associação

No pedido de assistência, as entidades rebatem os argumentos do promotor lembrando que o afastamento autorizado para exercício de mandato classista é regulamentado pela Lei n.º 75 de 1993, a Lei Orgânica... de mandato classista sejam suportados pela entidade de classe e não pelo órgão ministerial de origem" , diz o pedido de assistência... O promotor de Justiça Diaulas Ribeiro apresentou representação no Conselho questionando o afastamento de Cantarutti de suas funções no MPDFT para o exercício do mandato na Associação

É o exemplo das licenças para interesse particular e para exercício do mandato classista... O servidor terá de desembolsar do valor de sua remuneração para se manter vinculado ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público... Cassel (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados), advogado do Sinjufego e responsável pela demanda, referindo-se ao art. 40 da Constituição , destaca que “o texto constitucional não deixa margem para

A defensora pública Luiziana Teles foi escolhida, entre os membros da Defensoria Pública, conselheira classista para o exercício de mandato complementar até o mês de maio do ano de 2014... participando da Justiça Rápida no interior e José Oliveira de Andrade, que encontra-se de licença médica... Dos 51 membros da Defensoria Pública, 48 hipotecaram seu voto, um encontra-se licenciado de suas funções na DPE para exercer o cargo de prefeito, e dois justificaram a ausência - João Sismeiro, que está

A defensora pública Luiziana Teles foi escolhida entre os membros da Defensoria Pública conselheira classista para o exercício de mandato complementar até o mês de maio do ano de 2014... participando da Justiça Rápida no interior e José Oliveira de Andrade, que encontra-se de licença médica... Dos 51 membros da Defensoria Pública, 48 hipotecaram seu voto, um encontra-se licenciado de suas funções na DPE para exercer o cargo de prefeito, e dois justificaram a ausência - João Sismeiro, que está

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) garantiu nesta terça-feira (02) o direito a uma servidora do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) de se licenciar para o exercício de mandato classista... classista, com todas as vantagens do cargo... administrativamente o pedido pelo procurador-geral Francisco Cruz, a agente de serviço Silvânia da Silva Reis pediu judicialmente, por meio do Mandado de Segurança nº 0001555-50.2012.8.04-0000 (virtual), a licença

CNMP julga improcedente o processo que pretendia a desconstituição definitiva da licença concedida em razão do exercício de mandato classista De ordem da Diretoria da CONAMP informo que o Conselho Nacional... concedida ao Promotor de Justiça Carlos Alberto Cantarutti, em razão do exercício de mandato classista, determinando sua imediata assunção de funções na 6ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília... para membro do Ministério Público da União, quando investido em mandato de confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional ou sindicato representativo da categoria