Liberação de Dinheiro Bloqueado em Notícias

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  • STJ mantém bloqueados R$ 10,84 mi de controlador de empresa offshore

    Notícias11/02/2009Superior Tribunal de Justiça
    Por unanimidade, os ministros negaram o habeas-corpus em que o controlador pedia liberação do dinheiro bloqueado na conta dele e das filhas em razão da suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro... Além disso, o relator destacou trecho de decisão do tribunal regional que negou a liberação do dinheiro... Alega também que o dinheiro bloqueado tem origem lícita. Do total, R$ 1,58 milhão está na conta do recorrente e R$ 9,26 milhões na conta de suas filhas
  • STJ mantém bloqueados R$ 10,84 mi de controlador de empresa offshore

    Notícias11/02/2009OAB - Seccional Bahia
    Por unanimidade, os ministros negaram o habeas-corpus em que o controlador pedia liberação do dinheiro bloqueado na conta dele e das filhas em razão da suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro... Além disso, o relator destacou trecho de decisão do tribunal regional que negou a liberação do dinheiro... Alega também que o dinheiro bloqueado tem origem lícita. Do total, R$ 1,58 milhão está na conta do recorrente e R$ 9,26 milhões na conta de suas filhas
  • STJ mantém bloqueados R$ 10,84 mi de controlador de empresa offshore

    Notícias11/02/2009JurisWay
    Por unanimidade, os ministros negaram o recurso em mandado de segurança em que o controlador pedia liberação do dinheiro bloqueado na conta dele e das filhas em razão da suposta prática de crimes contra... Além disso, o relator destacou trecho de decisão do tribunal regional que negou a liberação do dinheiro... Alega também que o dinheiro bloqueado tem origem lícita. Do total, R$ 1,58 milhão está na conta do recorrente e R$ 9,26 milhões na conta de suas filhas
  • Embargo de terceiro em execução pode ser oposto 5 dias após liberação da verba

    Notícias24/04/2015Consultor Jurídico
    No caso julgado, foram bloqueados valores na conta corrente do embargante por meio do sistema BacenJud nos dias 16 e 17 de junho de 2009... O alvará que autorizou o levantamento dos ativos bloqueados foi assinado em 21 de outubro, mas os embargos de terceiro foram apresentados antes, em 25 de agosto... O termo inicial para apresentação de embargos de terceiro em execução com penhora online de valores é de cinco dias, contado a partir do momento que o dinheiro fica à disposição do credor, que ocorre com
  • Golpe no Auxílio Emergencial - Conheça e saiba como evitar

    Notícias27/07/2020Leandro Abou Jaoude
    A demora na liberação dos saques em dinheiro do auxílio emergencial criou um Mercado Paralelo de anúncios na internet que prometem a liberação antecipada dos valores antes do calendário oficial da CAIXA... para o saque em dinheiro... CASO SEU BENEFÍCIO TENHA SIDO BLOQUEADO, VEJA ABAIXO O CALENDÁRIO PARA SOLICITAR EM UMA AGÊNCIA DA CAIXA O DESBLOQUEIO: Esse procedimento também segue um calendário escalonado, de acordo com o mês de aniversário
  • MPF repatria R$ 86 milhões de ex-gerente da Petrobras

    Notícias30/04/2015Consultor Jurídico
    O dinheiro estava bloqueado em bancos suíços, por determinação do Ministério Público daquele país, que aceitou o pedido do MPF em favor da liberação para o Brasil... Segundo o MPF-RJ, o dinheiro é fruto de propinas recebidas por ele entre 1999 e 2012, nos contratos da estatal com a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma... O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro anunciou ter repatriado cerca de US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) do ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que estavam bloqueados na Suíça
  • Governo desbloqueia R$ 5 bilhões do Orçamento

    Notícias20/12/2017Agência Brasil
    A liberação desta quarta reduziu o volume contingenciado para R$ 19,6 bilhões... O dinheiro atenderá a órgãos públicos em dificuldade. Atualmente, o governo tem R$ 24,6 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas... O aumento na arrecadação em novembro e a diminuição de previsões de gastos obrigatórios permitiram ao governo liberar R$ 5 bilhões do Orçamento que estavam contingenciados (bloqueados), informou hoje (
  • Procurador opina pela liberação dos bens de Duda Mendonça

    Notícias04/06/2013Folha Online
    Os bens do publicitário, estimados em R$ 30 milhões, estão bloqueados desde 2006... Os dois haviam sido acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Para os ministros, não ficou provado que ele e sua sócia sabiam da origem ilícita dos recursos... ANDRÉIA SADI DO PAINEL, EM BRASÍLIA O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer pedindo a liberação dos bens do publicitário Duda Mendonça, absolvido
  • Poupança inferior a 40 salários mínimos é impenhorável

    Notícias02/03/2016Raoni Boaventura Advogado
    Tendo apresentado documentos que mostram que ela depende do dinheiro para arcar com custos de despesas e tratamento de saúde... CASO Uma senhora interpôs embargos de penhora contra o Estado, após ter R$ 9.945,84 bloqueados de sua conta poupança... Sendo assim, negou seguimento ao recurso, decidindo pela liberação imediata do valor penhorado
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