Mero Aborrecimento em Notícias

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  • OAB-MT lança campanha para estudar teoria do “Mero Aborrecimento

    Notícias22/07/2016Oab Mato Grosso
    “Quanto vale o seu ‘mero aborrecimento’?”, questiona a vice-presidente da Cojesp, Nalian Borges Cintra Machado... O objetivo é fazer um levantamento das sentenças que foram fundamentadas na tese do “mero aborrecimento” como excludente de responsabilidade civil... Trata-se dos casos em que o cidadão ingressou com ação civil na Justiça e teve o pedido negado sob a justificativa de que tratava-se de mero aborrecimento
  • OAB-ES lança campanha “Mero Aborrecimento tem valor”

    Notícias11/10/2016OAB - Seccional do Espírito Santo
    O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade e o Poder Judiciário de que o que é considerado mero aborrecimento custa caro ao cidadão... O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade e o Poder Judiciário de que o que é considerado mero aborrecimento custa caro ao cidadão... A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão Especial de Direito do Consumidor, convida para o lançamento da campanha “Mero aborrecimento tem Valor” no Estado
  • OAB/SE reafirma luta em defesa do acesso à justiça e pelo fim do “mero aborrecimento

    Notícias17/07/2018OAB - Sergipe
    “Este ano, lançamos a campanha “Mero Aborrecimento Não!”... Desde que o “mero aborrecimento” passou a ser adotado em julgamentos, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, assumiu um posicionamento firme contra essa postura que tem causado prejuízos à sociedade... Palestra No próximo dia 25, às 19h, a OAB/SE, através da Comissão de Juizados Especiais, promove a palestra “Transformando a jurisprudência do mero aborrecimento com a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
  • TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização

    Notícias06/08/2018Enviar Soluções
    Conforme a juíza, a rejeição do cartão na loja foi “mero aborrecimento”. E, conforme a Súmula 75 do TJ-RJ, isso não configura dano moral a justificar reparação. Ela então recorreu... O enunciado estabelece que"o simples descumprimento de dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que
  • TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização

    Notícias22/10/2018Correção FGTS
    Conforme a juíza, a rejeição do cartão na loja foi “mero aborrecimento”. E, conforme a Súmula 75 do TJ-RJ, isso não configura dano moral a justificar reparação. Ela então recorreu... O enunciado estabelece que"o simples descumprimento de dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que
  • Não conseguir enxergar o palco durante show é mero aborrecimento

    Notícias16/11/2017Maysa Martimiano
    Assistir em pé ao espetáculo, sem ter plena visão do palco, é mero dissabor do cotidiano, principalmente em shows comandados por artistas que têm o hábito de interagir com a plateia, movimentando-se de... Comarca de Taquara, julgou parcialmente procedente a demanda, por entender que a situação vivenciada pelos autores ‘‘constitui frustração em grau bastante expressivo’’, e não num ‘‘singelo incômodo ou aborrecimento
  • TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização

    Notícias04/08/2018Consultor Jurídico
    Conforme a juíza, a rejeição do cartão na loja foi “mero aborrecimento”. E, conforme a Súmula 75 do TJ-RJ, isso não configura dano moral a justificar reparação. Ela então recorreu... O enunciado estabelece que"o simples descumprimento de dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que
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