OAB-MT lança campanha para estudar teoria do “Mero Aborrecimento”
“Quanto vale o seu ‘mero aborrecimento’?”, questiona a vice-presidente da Cojesp, Nalian Borges Cintra Machado... O objetivo é fazer um levantamento das sentenças que foram fundamentadas na tese do “mero aborrecimento” como excludente de responsabilidade civil... Trata-se dos casos em que o cidadão ingressou com ação civil na Justiça e teve o pedido negado sob a justificativa de que tratava-se de mero aborrecimento